Os médicos já têm em sua posse milhões de receitas médicas onde passam a receitar medicamentos que podem ser substituídos por genéricos. O novo modelo começa a ser usado a partir de dia 2 de Janeiro.
A comercialização dos medicamentos genéricos pode ganhar mais força no novo ano, com a utilização das novas receitas, onde o médico deve deixar claro se autoriza a substituição do medicamento prescrito por outro mais barato.
O documento tem dois quadrados com as seguintes frases: «autorizo o fornecimento ou a dispensa de um medicamento genérico» ou «não autorizo o fornecimento ou a dispensa de um medicamento genérico». O médico deve assinalar aquele que corresponder à sua escolha.
Caso nenhum dos quadrados esteja marcado, a ausência é considerada um sinónimo de que o médico não coloca obstáculos à substituição do fármaco.
A nova forma de receita médica foi aprovada em Conselho de Ministros a 12 de Setembro.
Receita polémica
O modelo de prescrição, que entra em vigor a partir de quinta-feira, suscitou críticas na Ordem dos Médicos (OM), que se opôs à substituição do fármaco receitado por um genérico.
A OM alega que o médico tem que ser «responsável» e ter em conta a relação custo/benefício de um medicamento, quando o prescreve. Assim, não faz sentido que a farmácia altere depois a sua decisão.
Contra o novo modelo de receitas de fármacos está também a Ordem dos Farmacêuticos, que decidiu lançar uma campanha para enaltecer o papel «único» do médico na compreensão do diagnóstico e conseguinte prescrição terapêutica.
«A doença vista pelo seu médico revela-se um mundo muito complexo, como é complexo o fármaco adequado para o seu tratamento», defendem os farmacêuticos.
A luta arranca já na segunda quinzena de Janeiro sob os lemas: «Tão complexo como a doença é a escolha do medicamento que a trata» e «Só o médico conhece a complexidade da doença».