A Associação Municípios quer que as empresas de hotelaria passem a pagar uma taxa às autarquias sobre o número de dormidas e estadas de hóspedes em hotéis. Para os autarcas este pagamento pode ser uma nova fonte de receitas para os municípios.
A Associação de Municípios quer cobrar por dormida e não por quarto. A proposta do presidente, Fernando Ruas (na foto), é copiar um pouco o que se faz no resto da Europa e não só.
Nestes locais, é cobrada uma taxa sobre a estadia dos hóspedes e não sobre a área ocupada com camas por cada uma das empresas hoteleiras.
Na prática, o valor a receber posteriormente pelos municípios seria pago pelo cliente uma vez que o valor já vinha referido na factura.
Contudo, este não é um assunto pacífico, dado que o presidente da Associação dos Hotéis de Portugal já veio dizer que esse procedimento tem tendência a acabar nos países onde é prática corrente.
Segundo a associação, para além deste pagamento ser muito contestado, foi substituído pela introdução do IVA. Na prática, os clientes passariam a pagar dois impostos, ou seja, o IVA e a taxa de dormida.
A Associação de Municípios vai agora insistir com os deputados de modo a ver incluída na discussão do Orçamento de Estado na especialidade, a eventual criação desta nova taxa de hotelaria.