Cinco mulheres mortas por mês, seis agredidas por semana. É este o cenário negro da violência doméstica em Portugal, traçado pelo relatório Penélope sobre a violência doméstica no Sul da Europa, divulgado na véspera do Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres.
A situação da violência doméstica em Portugal foi analisada lado a lado com a de Espanha, França, Itália e Grécia, cinco países que apresentam cenários semelhantes. As principais falhas estão ao nível das leis e da coordenação das formas de combate, explicou à TSF Online, José Félix da Silva, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
«Dos países que fazem parte do relatório não diria que Portugal é dos piores, mas precisa muito de uma melhoria», defendeu, sublinhando que existe «um certo estado de dispersão».
«Existem várias instituições a trabalhar, mas não há uma coordenação entre todas e entre o Estado e as organizações não-governamentais (ONG) que permita uma poupança de tempo e de energias para em prol de objectivos comuns», lamentou.
O relatório aponta a violência doméstica como um fenómeno social para o qual é necessária uma intervenção do Estado, autarquias e sociedade, através de instituições de solidariedade social.
Uma das propostas do documento é a implementação de um Plano Europeu de Combate à Violência Doméstica, no âmbito da Comissão Europeia, que estabeleceria os padrões mínimos para garantir a protecção das vítimas.
Outra é a implementação de uma rede de comissões, que actuariam ao nível local, em cada país, à semelhança do que acontece no Norte da Europa. A sua função seria dar uma resposta concreta às vítimas de determinada comunidade local.
Estado 0 - ONG's 1
O relatório Penélope critica a desatenção dos governos face à prevenção e protecção destes crimes e elogia o trabalho das ONG's. Neste ponto, Portugal recebe nota especialmente positiva pela criação de serviços nacionais de atendimento às vítimas de crime e acções de formação para melhorar a qualidade dos cuidados prestados.
José Félix da Silva prefere não comentar estas conclusões, mas admite que o trabalho feito pelas ONG's tem sido essencial.
«As ONG's foram as primeiras a invocar em Portugal, um pouco mais tarde do que as organizações dos outros países, porque nós vivemos sob uma ditadura, (...) mas tiveram e têm um papel muito importante, que o Estado português deve considerar», afirmou.