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Proposta portuguesa fica na gaveta

O Governo português não esconde a irritação depois de ter visto chumbada, em Bruxelas, uma proposta apresentada por Lisboa para a investigação em células estaminais embrionárias.

À última hora, o comissário europeu da investigação retirou o apoio ao documento alterando uma posição que tinha já expresso.

Jorge Moreira da Silva, secretário de Estado da Ciência, critica a atitude do comissário europeu e explica que a falta de entendimento faz adiar de novo a resolução de um problema que se arrasta há muito e que tem consequências em vários níveis.

O secretário de Estado fala por isso de «um prejuízo ao nível da dignidade das instituições, a partir do momento em que se pede aos cidadãos que adiram a um projecto de constituição europeia», já que, «volvido um ano não foi possível solucionar este problema».

«No plano dos doentes, que esperavam um sinal de esperança para que algumas práticas pudessem ser financiadas de forma a mitigar o sofrimento, ficam com as suas esperanças goradas», explicou ainda Jorge Moreira da Silva.

No que refere às investigações, o secretário de Estado explica que «os investigadores continuam sem saber quais são as actividades que são ilegíveis para financiamento comunitário».

«Os cidadãos que estão mais preocupados com questões de ética, continuam sem qualquer garantia de que os pressupostos da dignidade da vida humana não serão violados no momento da atribuição destes financiamentos», acrescentou.

Em cima da mesa estava uma proposta portuguesa que sugeria que fossem financiados apenas os projectos de investigação em células já armazenadas, excluindo os embriões congelados e sobrantes das técnicas de reprodução médica assistida. O assunto volta a ser discutido em Fevereiro de 2004.

Redação