São 92 as escolas do ensino particular e cooperativo que estão à espera da comparticipação financeira do Estado desde o início do ano lectivo. Para evitar este cenário, alguns estabelecimentos de ensino já tiveram de pedir garantias bancárias.
Neste conjunto de escolas trabalham cerca de dez mil professores e estudam cerca de 60 mil alunos, que por causa desta dívida correm agora o risco de ficar sem aulas.
A Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) deve às escolas as prestações deste ano lectivo, como explica Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo. «Este ano lectivo que já começou ainda não receberam nada», disse.
O director executivo da Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo explica ainda que na região de Lisboa, cerca de 200 professores estão em risco de deixar de receber ordenado.
De ano para ano, esta história repete-se, como disse Rodrigo Queiroz e Melo: «Todos os anos as escolas têm de andar a mendigar ao Estado aquilo a que têm direito».
No externato de Pena Firme, em Torres Vedras, a situação está a tornar-se complicada com três prestações em atraso, como conta o director Padre Cerca. «Não recebemos nem o mês de Setembro, nem de Outubro, nem de Novembro».
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, a situação é insustentável: «As escolas já não aguentam mais porque agora em Novembro as escolas já deveriam ter recebido o subsídio de Natal. Neste momento só a DREL é que ainda não pagou absolutamente nada
Para além de não receberem a co-partiticipação do Estado ainda há outros problemas, como relata o Padre Cerca. «Nas datas certas temos de pagar o reembolso do IRS nas finanças se não, no dia seguinte temos mais 50 por cento de penalização».