Os médicos do Hospital de S. João, no Porto, terminaram hoje a greve de protesto contra os atrasos no pagamento de horas extraordinárias, após terem chegado a um acordo com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.
Após três horas de discussão e vários telefonemas ao Ministério da Saúde, ARS e clínicos acordaram que até finais de Janeiro serão pagas as horas extraordinárias relativas a 2002, ficando garantido que até final de 2004 serão entregues as verbas relativas ao ano que agora termina.
O acordo tem efeitos imediatos, pelo que os médicos do S. João retomam a sua actividade normal já na quarta-feira.
Em causa está o diferencial atribuído, por decreto-lei de 2001, aos médicos que aderiram ao programa de combate às listas de espera e ao prolongamento dos horários de consulta, que deveriam ter direito a horas extraordinárias equivalentes à tabela das 42 horas de trabalho semanal mas receberam apenas o valor correspondente às 35 horas.
Um dos problemas que levou ao atraso no pagamento foi o processo burocrático de verificação dos serviços do Hospital de S. João que cumpriam os critérios necessários para beneficiarem daquele incentivo, um processo que se arrastou indefinidamente e que levou os médicos a iniciarem na última sexta-feira uma greve de uma semana.
Segundo os sindicatos, a reunião de hoje com a administração do hospital e com a ARS realizou-se a seu pedido depois de constatarem que «alguns serviços estavam a atingir a ruptura» e com o objectivo de evitar prejuízos de maior para os doentes.
No encontro ficaram definidas as datas de pagamento das horas em atraso, assim como o número de serviços (22 em 29) que irão beneficiar deste diferencial.
Ficam ainda por analisar algumas outras valências do S. João que, se cumprirem os critérios definidos pelo decreto-lei, receberão também as verbas em causa.