O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) admitiu hoje apresentar uma queixa-crime contra o ministro da Educação, David Justino, que acusou terça-feira a organização de má-fé na denúncia de alegadas irregularidades na colocação de docentes.
O SPRC denunciou nos últimos meses 13 casos de suposto favorecimento na colocação de professores em Viseu, Aveiro, Coimbra, Covilhã, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Bragança.
Dois deles foram alvo de uma investigação pela Inspeçcão-Geral da Educação, solicitada pelo Ministério da Educação,
que resultou no «afastamento imediato», terça-feira, do director regional adjunto de Educação do Centro, António Vicente Figueiredo.
O inquérito, divulgado terça-feira, aos dois casos inspeccionados - a colocação de uma professora na Escola Básica 2/3 de Azeredo Perdigão, em Viseu, e de outra na Escola Básica Aires Barbosa, em Aveiro - conclui existirem irregularidades.
No caso de Viseu, considerado «o mais grave», foi detectada «informação forjada através da falsificação de documentos».
Na divulgação das conclusões do inquérito, o ministro da Educação afirmou «não ter dúvidas nenhumas [de que existe uma campanha]» e que na denúncia (pelo SPRC) dos casos «só pode haver má fé», considerando que as restantes 11 situações estão de acordo com a lei.
«Quem denuncia a cunha do outro é acusado de má-fé?»
O coordenador do SPRC, Mário Nogueira, revelou à Agência Lusa que o caso foi hoje entregue ao gabinete jurídico do Sindicato, que irá agora estudar a possibilidade de ser apresentada uma queixa no Ministério Público contra David Justino, por difamação.
«Quem denuncia a cunha do outro é ainda acusado de má-fé?» questionou Mário Nogueira, frisando que o ministro «vai ter de provar que houve má-fé do Sindicato» na denúncia das situações.
Para o dirigente do SPRC, o ministro «não pode acusar de má-fé quem quer ver esclarecida a verdade», tratando-se de uma «situação de clara difamação do Sindicato e do seu bom nome».
O sindicalista afirma que «é precisamente por conhecer a lei que o SPRC duvida da legalidade das situações denunciadas» e sublinha que «nos dois casos investigados, a Inspecção-Geral de Educação concluiu existirem irregularidades».
O SPRC exige que sejam também investigados os restantes 11 casos denunciados e que o ministro garante estarem «ao abrigo da lei».
De acordo com Mário Nogueira, na próxima segunda-feira, o Sindicato vai enviar uma carta à Inspecção-Geral da Educação pedindo «a investigação de todos os casos» invocados e uma reunião à Comissão de Educação da Assembleia da República.