A ONU quer o fim dos actos racistas em Portugal contra alguns grupos, como os ciganos. O Alto Comissário para as Minorias Étnicas diz que as situações referidas pela ONU são «casos pontuais».
O Comité para a Eliminação do Racismo das Nações Unidas pediu ao Estado Português para tomar medidas contra esta forma de discriminação, alertando para a existência de alguns casos contra algumas minorias, em especial, os ciganos.
A ONU quer que Portugal investigue em detalhe todas as alegações de acções policiais de maus-tratos, abuso de poder e violência contra as minorias, para que as vítimas possam ser compensadas.
O órgão da Comissão de Direitos Humanos da ONU lembrou ainda que Portugal tem feito esforços para melhorar a situação, esforços considerados não suficientes, pois os ciganos continuam a sentir dificuldades no acesso ao trabalho, educação e habitação.
Contudo, a ONU considera como positiva a atitude por parte das autoridades portuguesas de proibir organizações racistas, bem como a existência de associações que acompanham emigrantes, como o «Observatório de Emigração» e o «SOS Emigrante».
O relatório acrescenta ainda que os emigrantes da Europa Central e Leste têm maiores facilidades para se integrarem na sociedade portuguesa do que, por exemplo, os africanos, o que poderá contribuir para a discriminação de alguns grupos. Por isso, recomenda a ONU há que criar oportunidades iguais para todos.
Na sessão 56 d este Comité, que terminou na última semana em Genebra, foi ainda analisada a situação de Darfur, onde foram pedidos o fim das violações dos direitos humanos em larga escala na região.
Alto Comissário fala em «casos pontuais»
O Alto Comissário Adjunto para a Emigração e Minoria Étnicas afirmou que o sistema judicial português tem tido em contas as situações em que existe discriminação para com as minorias.
«Tratam-se de casos pontuais, isolados e bem identificados e que tendem a ser circunscritos. Em termos gerais, não podemos dizer que a sociedade portuguesa tem uma tendência racista ou xenófoba, bem pelo contrário», afirmou Rui Marques.
Para este responsável, a sociedade portuguesa tem mesmo demonstrado de «grande tolerância e capacidade de acolhimento».
Rui Marques considerou ainda «muito relevante» o facto de a ONU reconhecer no seu relatório o que Portugal tem feito para o apoio aos emigrantes.