O ministro da Saúde admite que poderão ser criadas novas taxas moderadoras para sectores que actualmente são gratuitos. Em entrevista à agência Lusa, Correia de Campos disse que poderá vir a ser criado um ranking de hospitais já em 2007.
O ministro da Saúde admitiu, esta terça-feira, que poderá criar novas taxas moderadoras para sectores que actualmente são gratuitos como o internamento ou a cirurgia de ambulatório.
Em entrevista à agência Lusa, Correia de Campos explicou que a medida pode ser criada em breve e que esta não é apenas motivada por fundamentos económicos, mas também pela necessidade de moderar o acesso e valorizar o serviço prestado.
«É claro que a medida vai levantar celeuma, como sempre levantou, mas o povo não é estúpido, faz as contas e verifica que, apesar do que muitos partidos políticos disseram, pouparam 20 milhões de euros no ano passado» com as medidas do Governo no sector do medicamento, frisou.
O titular da pasta da Saúde adiantou ainda que as únicas taxas moderadoras existentes até aqui, que representam uma receita de 40 milhões de euros anuais, vão ser actualizadas no próximo ano consoante o valor da inflação tal como aconteceu este ano.
O ministro sublinhou ainda que a sua preocupação é «cumprir o Orçamento de Estado de 2006 e o que for aprovado em 2007». Em 2007, o Orçamento do Ministério da Saúde para 2007 terá uma redução de cinco por cento, devendo também haver uma redução de 20 por cento das verbas vindas do PIDDAC.
Estes cortes, de acordo com Correia de Campos, vão afectar sobretudo as novas iniciativas, mas não a construção de novos hospitais como o Pediátrico de Coimbra, o de Lamego e o Centro Materno-Infantil do Norte.
Na entrevista concedida à Lusa, o ministro da Saúde deixou ainda um aviso aos hospitais mais gastadores, recordando que terão «três meses para se corrigir», assegurando que os castigos para os incumpridores poderão levar à mudança de gestão no caso das Entidades Públicas Empresariais enquanto não chega o Sector Público Administrativo.
Correia de Campos falou ainda sobre a intenção de criar um ranking para os hospitais já em 2007, com o objectivo de avaliar o seu funcionamento global, uma lista que estaria assente em critérios como a «eficiência, equidade no tratamento, taxas de re-hospitalização, conforto dos pacientes, satisfação dos utentes, entre outros».
O ministro disse ainda que vai avançar com a aplicação das regras de gestão empresarial a mais sete unidades hospitalares até ao final de Dezembro, muito embora tenha admitido que este modelo tenha dado origem a eventuais abusos.
Entre estes poderão ter estado o «aproveitamento da flexibilização do estatuto» de Entidade Empresarial Pública, que terá sido «utilizado de forma menos correcta», nomeadamente em «despesas sumptuárias» das direcções e «admissões de pessoal injustificáveis».