O ministro da Saúde confirmou, esta manhã, no Parlamento que o Governo vai criar taxas moderadoras nos internamentos hospitalares e nas cirurgias em ambulatório. Correia de Campos confessou que esta medida tem também uma justificação económica.
Na Comissão Parlamentar de Saúde, Correia de Campos, assumiu que as novas taxas vão ajudar no pagamento aos fornecedores, contribuindo assim para melhorar orçamento da Saúde.
«Não se julgue que o ministro da Saúde toma medidas de criação de novas taxas, seja moderadoras seja utilizadoras, de ânimo leve ou sem pena», afirmou.
«Tenho uma enorme mágoa em entrar nesse tipo de medidas, mas eu tenho de cumprir um orçamento, se não o fizesse tinha toda a gente a morder-me às canelas, desde os fornecedores de medicamentos aos de meios complementares de diagnóstico, aos fornecedores de equipamento médico, de alimentação, toda a gente barafustava», acrescentou.
O responsável pela pasta da Saúde explicou que se trata igualmente de uma medida para valorizar o Serviço Nacional de Saúde.
«Se o cidadão tiver que pagar uma pequena taxa moderadora por dia de internamento, ele próprio incentiva aqueles que o acolhem e tratam a, desde que não haja necessidade, ser libertado e enviado para casa», disse.
O ministro da Saúde considera que estas taxas vão criar um nível de exigência maior por parte dos utentes e «mais responsabilidade naqueles que dele cuidam».
Sem adiantar valores, Correia de Campos lembrou a diária hospitalar de dez euros, praticada na Alemanha.
O governante referiu ainda que nove dos 15 países europeus pagam estas taxas moderadoras, mas garantiu que apenas 55 por cento dos cidadãos nacionais vão ter esta despesa. Isentos ficam, por exemplo, bombeiros, doentes crónicos e pessoas com poucos recursos.
Esta medida foi de imediato contestada pelo PSD e PCP. Os comunistas consideram que o Governo pretende alterar «profundamente» o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
«Pronuncia-se uma alteração de fundo no financiamento, onde o Governo assume no discurso que quer caminhar para uma situação de co-pagamento cada vez maior dos serviços do SNS», afirmou Bernardino Soares.
Por sua vez, os sociais-democratas adiantam que estas taxas de utilização correspondem a mais imposto.