A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, este sábado, a apreensão de 742 relógios contrafeitos. Foram ainda detidas dez pessoas suspeitas de envolvimento na produção e comercialização desse material.
Em comunicado, a ASAE explica que a operação de fiscalização a nível nacional, que decorreu sexta-feira passada, visou a contrafacção e imitação de relógios Swatch.
Os 742 relógios «contrafeitos ou sobre os quais recai essa suspeita» representam um valor de 40 mil euros.
As 22 brigadas da ASAE fiscalizaram 53 operadores e instauraram 18 processos-crime e dois processos de contra-ordenação.
Segundo aquele organismo, «a taxa de incumprimento verificada foi de 38 por cento».
Os processos-crime instaurados prendem-se com imitação de marca, imitação de modelo, usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeitos e violação de direitos relativos a modelos.
Estes crimes são puníveis com penas de prisão até três anos ou pena de multa até 360 dias.