Os sindicatos da Educação negam a existência de um acordo com o Ministério da Educação relativo ao novo Estatuto da Carreira Docente. João Dias da Silva fez notar que ainda há divergências na questão das vagas para a categoria de professor titular e nas quotas para acesso ao topo da carreira.
A Plataforma dos Sindicatos da Educação nega que haja um acordo relativo ao novo Estatuto da Carreira Docente, tal como anunciou o primeiro-ministro numa intervenção perante militantes socialistas em Faro.
Ouvido pela TSF, João Dias da Silva considera que «obviamente não houve acordo», até porque se mantém uma distância muito grande entre o Ministério da Educação e os sindicatos.
Os professores dizem continuar a discordar das posições do ministério relativas à «existência de vagas para a categoria de professor titular e de quotas para a atribuição dos níveis mais elevados de avaliação de desempenho».
«O que acontece é que o Ministério da Educação nos apresentou ainda ontem ao fim da tarde um novo documento que se traduz num conjunto de recuos muito significativo em relação a aspectos que já tinham sido considerados como aceites pelo ministério em reuniões anteriores», acrescentou o sindicalista da FNE.
FENPROF também nega acordo
Entretanto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) emitiu um comunicado, no mesmo sentido, afirmando nomeadamente que «só por desconhecimento, distracção ou tentativa de enganar a opinião pública» é que José Sócrates fez este tipo de afirmações.
No documento, a estrutura sindical realça que os sindicatos concordam com a avaliação dos professores há mais de 16 anos, mas discordam dos seus objectos.
Para este sindicato, o Executivo tenta com este modelo «castigar os professores, retirar-lhes tempo de serviço que cumpriram, impedi-los de chegar ao topo da carreira e, em situação limite, expulsá-los da profissão».
A FENPROF, que diz ter feito um «extraordinário esforço» ao aceitar a apreciação dos pais, adiantou que a tutela «não aceitou o esforço sindical, pelo que que flexibilidade negocial assumida pelos sindicatos deixou de existir».
«A FENPROF exige que o primeiro-ministro, José Sócrates, corrija as suas afirmações, pois fica mal a um governante com as responsabilidade do primeiro-ministro fazer afirmações que não são verdadeiras», conclui o documento.
Os sindicatos estão contra a introdução de quotas para a progressão na carreira e a sua divisão em duas categorias, bem como a possibilidade de algum professor ficar impedido de chegar ao topo da sua carreira.