A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) denunciou esta quarta-feira que quatro em cada dez universidades e politécnicos terão em 2007 falta de dinheiro para pagar os salários dos docentes, devido aos cortes no orçamento para o Ensino Superior, que segundo a federação rondam os 16 por cento.
Segundo contas da estrutura sindical, só com o corte nominal de 6,2 por cento nos orçamentos de funcionamento das instituições de Ensino Superior público, 16 instituições (41 por cento das Universidades e Politécnicos) receberão menos dinheiro do que o necessário para pagar os salários dos docentes que têm actualmente.
Por isso, a FENPROF reclama a consagração no Orçamento de Estado (OE) de 2007 de dotações para funcionamento e para investimento.
João Cunha Serra explicou à TSF que «o corte orçamental real» ascende a 16 por cento, uma vez que o Governo impõe um pagamento suplementar de 7,5 por cento à Caixa Geral de Aposentações (CGA) e que o ajuste salarial para 2007 é de 1,5 por cento.
De acordo com um comunicado da estrutura sindical, «com estes cortes, o global do OE para 2007 para funcionamento está apenas três por cento acima das despesas totais com salários em 2006», afirma.
«Se considerarmos o ajuste salarial de 1,5 por cento, esta diferença passará a ser só de 1,5 por cento» e «se se entrar com os 7,5 por cento para a CGA, já as despesas com o pessoal ultrapassam em seis por cento o valor dos orçamentos», acrescenta.
Salientando que há casos, como o do Instituto Politécnico de Tomar, que ficarão com um orçamento de funcionamento de 18 por cento abaixo das despesas com pessoal previstas para o próximo ano, a FENPROF considera que esta situação pressiona as instituições a despedir pessoal docente e a reduzir direitos salariais e períodos de vigência dos contratos.