A ministra da Educação garantiu, esta segunda-feira, que o Governo não tenciona colocar qualquer professor no quadro de supranumerários, estando a preparar um projecto de reconversão profissional dos docentes sem horário atribuído.
Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na Assembleia da República, assegurou que o Governo «não tenciona colocar um único professor no quadro de supranumerários», adiantando que o Ministério da Educação (ME) está a preparar soluções alternativas, que permitam aos docentes desempenhar outras funções nas escolas, nomeadamente de carácter técnico.
Considerando que «globalmente não há professores a mais» em Portugal, a ministra afirmou que se verifica, no entanto, um desajuste entre o número de alunos e o número de docentes em algumas regiões e em alguns níveis de ensino.
«A rede de escolas era muito dispersa e a sua concentração, além da diminuição do número de alunos, torna evidente que há professores do primeiro ciclo que não são necessários ao sistema. O ME tem de arranjar soluções para esse problema», exemplificou.
De acordo com a ministra, a tutela vai apostar num complemento de formação especializada para os docentes sem horário atribuído que habilite os professores a desempenhar funções técnicas nas escolas, como «o apoio à biblioteca, a manutenção do edifício, o apoio jurídico, o apoio social e a orientação vocacional».
O projecto que permite a reconversão profissional destes professores está já a ser definido pelo Ministério da Educação, em parceria com três universidades, adiantou.
Segundo a ministra, a tutela convidou os sindicatos a integrar um grupo de trabalho destinado a encontrar soluções para evitar que os professores com horário zero fossem colocados no quadro de excedentes da Administração Pública, não tendo recebido até agora qualquer resposta por parte das organizações sindicais.
A responsável desdramatizou ainda o caso das escolas do 1º ciclo que estão a pedir dinheiro aos pais para as actividades de enriquecimento curricular, assegurando que a situação não é generalizada.