A Associação de Cidadãos Automobilizados defende alterações à lei de forma a impedir que jovens adolescentes possam conduzir veículos de quatro rodas, os chamados microcarros, classificados de ciclomotores. A Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) confirma que a lei permite que os microcarros podem ser conduzidos por adolescentes de 14 anos e defende que este é um veículo mais seguro.
A partir dos 14 anos, um jovem com licença de condução para ciclomotores já pode conduzir os chamados microcarros desde que estes estejam classificados como ciclomotores.
Segundo o presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Manuel Trigoso, os microcarros «ao terem sido considerados como ciclomotores, permitiram que qualquer condutor com licença de ciclomotor, e não são só os jovens, os conduzissem».
Para obter a licença de ciclomotor, os jovens têm de frequentar oito aulas teóricas e oito aulas práticas mas não aprendem, por exemplo, a estacionar um veículo de quatro rodas e que pode atingir os 45 km/h como é o caso dos microcarros.
Ouvido pela TSF, José Manuel Trigoso considera que existem situações mais graves em Portugal, como é o caso das pessoas que só têm carta de condução de automóveis poderem conduzir veículos de duas rodas.
Questionado sobre a questão da idade dos jovens adolescentes, menores de 16 anos de idade, o presidente da PRP considerou que a situação «não parece particularmente grave» até porque os microcarros são pouco maiores que os ciclomotores, são mais seguros e não podem ultrapassar os 45 km/h.
«Todos os dados objectivos que consegui obter através de dados estatísticos na Europa apontam claramente para que são os veículos com o menor índice de sinistralidade nas estradas europeias. Acho que aqueles veículos são mais seguros que os próprios ciclomotores», explicou Trigoso.
Já para a Associação de Cidadãos de Automobilizados, esta é uma situação que não faz sentido a começar pelo facto do curso para obtenção da licença não ser suficiente.
A Associação defende, por isso, alterações á lei para que os jovens de 14 anos sejam impedidos de conduzir estes veículos.
«Não faz sentido nenhum que as empresas que vendem este tipo de microcarros apontem as baterias a um público jovem que não tem capacidade nem formação para conduzir automóveis», explicou à TSF Manuel João Ramos, da Associação.
«Como sabemos, o grupo dos 14 aos 20 anos é um grupo de particular risco e portanto todos os cuidados devem ser tomados», adiantou.
Manuel João Ramos defende ainda que o tempo que dura o curso não é suficiente para habilitar quem quer que seja a conduzir um microcarro, o que constitui mais uma razão para pedir a alteração à lei de forma a proibir os jovens com 14 anos de circularem em microcarros.
Os cursos que habilitam os jovens a conduzirem os microcarros são dados pela Prevenção Rodoviária Portuguesa, duram 16 horas, dividas entre teóricas e práticas, e custam 375 euros.