O Governo vai lançar, em 2007, o primeiro Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que dará uma atenção particular às vítimas, ao seu estatuto e necessidades de protecção. Vai ser ainda criado o Observatório do Tráfico para produção, recolha, tratamento e difusão de informação respeitante ao fenómeno do tráfico de pessoas.
Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, que falava num seminário internacional sobre tráfico e exploração sexual, o plano pretende dar uma resposta eficaz às exigências já formuladas pela União Europeia, no sentido de se definirem estratégias de combate a este flagelo.
O plano português, que ainda se encontra em fase de laboração, vai ter uma duração de três anos, entre 2007-2009, e deverá também compreender uma troca de informação e uma acção conjugada das polícias.
Jorge Lacão explicou que será nomeado um coordenador para acompanhar a sua execução e que, por inerência, desempenhará também a função de relator nacional para o tráfico de seres humanos.
O Governo vai ainda criar em 2007 um Observatório do Tráfico cuja missão será a produção, recolha, tratamento e difusão de informação respeitante ao fenómeno do tráfico de pessoas.
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, que também participou neste seminário, sublinhou a importância da criação deste observatório, considerando que só conhecendo o fenómeno é que se poderão encontrar estratégias para o combater.
Na sua intervenção, José Magalhães alertou ainda que os voos de baixo custo estão a abrir novos caminhos para o tráfico de seres humanos.
O seminário internacional sobre o tráfico de mulheres, que se realiza esta segunda-feira em Alfragide, tem o objectivo de promover a cooperação transnacional e a troca de experiências no combate, protecção e integração das vítimas.