O ministro da Saúde anunciou, esta terça-feira, que vão ser distribuídos "cheques-dentista" no programa de saúde oral para grávidas e idosos, mas não revelou o seu valor por não estar ainda negociado com a Ordem dos Médicos Dentistas. O Governo salienta que e a primeira vez desde sempre, o SNS vai passar a integrar um Programa Nacional de Saúde Oral.
No total, e de acordo com os cálculos do ministro Correia de Campos para o próximo ano, o executivo prevê aumentar as verbas do programa de saúde oral de seis milhões para 21 milhões de euros, podendo os "cheques-dentista" ser utilizados em clínicas privadas.
O anúncio da ampliação dos cuidados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que integrará pela primeira vez um programa nacional de saúde oral, foi anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na abertura do debate do Orçamento de Estado de 2008, no Parlamento, e mais tarde explicada em conferência de imprensa por Correia de Campos.
Questionado pelos jornalistas, o governante disse ser-lhe impossível avançar com os valores do "cheque-dentista" por não estarem ainda concluídas «as conversações» com a OMD.
O ministro da Saúde explicou que as cerca de 65 mil grávidas, com gravidez acompanhada em Centros de Saúde, receberão, no total, três "cheques-dentista".
Os idosos com o Complemento Solidário podem receber dois "cheques-dentista" para poderem ser usados em tratamentos e próteses.
Este é um programa destinado a três grupos de risco - crianças, grávidas e idosos - e que só é possível por o Governo «ter conseguido pôr as contas públicas em ordem», acrescentou Correia de Campos.
O executivo prevê igualmente alargar de 60 mil para 85 mil o número de crianças entre os seis e os 12 anos abrangidos pelo programa de saúde oral para combater a cárie dentária
Segundo anunciou José Sócrates na abertura do debate, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2008 permitirá avançar com novos cuidados assegurados pelo SNS.
«Pela primeira vez desde sempre, o SNS passará a integrar um Programa Nacional de Saúde Oral», apontou, dizendo que este programa se desenvolverá em três vertentes.
«Será alargada ao conjunto de crianças entre os seis e os 12 anos a intervenção de prevenção da cárie dentária, realizada nas escolas; será assegurada a cobertura de 65 mil grávidas; e serão aumentados os apoios aos idosos beneficiários do Complemento Solidário na aplicação de próteses», especificou o primeiro-ministro.