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Ministro rejeita proposta de PSD sobre acompanhamento parlamentar

O ministro do Ambiente colocou de lado a proposta do PSD relativamente a um acompanhamento parlamentar do QREN, considerando que esta ideia é «demagógica». Nunes Correia confirmou ainda que a empresa Águas de Portugal se vai manter com capitais exclusivamente públicos.

O ministro do Ambiente considerou «demagógica» a proposta lançada pelo PSD para criar uma comissão parlamentar para acompanhar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que vai vigorar até 2013.

«A verdade é que o Parlamento tem uma função de fiscalização sobre o Governo em todos os seus aspectos e eu recordo que o parlamento tem uma comissão que tem a responsabilidade de acompanhar o QREN, a sua preparação e a sua execução», acrescentou Nunes Correia.

O titular da pasta do Ambiente lembrou ainda que já se deslocou à Assembleia da República para falar sobre o QREN e mostrou-se disponível para regressar ao parlamento mais vezes se isso for necessário.

Nunes Correia aproveitou ainda para confirmar que a empresa Águas de Portugal se vai manter com capitais exclusivamente públicos, isto na sequência das propostas lançadas pelo PSD relativas a empresas tuteladas pelo Ministério do Ambiente.

«No ciclo actual que vivemos, claramente durante o horizonte deste Governo, a Águas de Portugal tem um papel estratégico a desempenhar que é claramente melhor desempenhado com uma coesão dos accionistas, isto é, com uma empresa de capitais públicos», adiantou.

O ministro explicou que a entrada de privados no sector da água poderá apenas acontecer através de contratos de concessão, um cenário diferente em relação ao que poderá acontecer no sector dos resíduos sólidos, onde há mais margem para privatizações.

Redação