O actual bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, recusa alterar o código deontológico da classe para que fique de acordo com a nova lei do aborto. Os dois adversários de Pedro Nunes na corrida às eleições para bastonário aceitam alterar o código mas criticam o Ministro da Saúde por querer impor esta decisão.
Miguel Leão, mostra-se disponível para alterar o código deontológico de maneira a seguir a nova lei do aborto, mas defende que esta matéria deve ser submetida a referendo da classe.
«O que proponho é um processo de referendo, porque é inaceitável que o ministro queira impor a alteração do código porque o Ministério da Saúde não tem poder de fiscalização sobre a ordem», defende o candidato.
Miguel Leão diz ainda que a posição do ministro «é contraditória, porque o PS apresentou um projecto na assembleia da republica - que ainda não foi discutido - que defendia que os códigos deontológicos devem ser aprovados pelas próprias ordens».
Também o candidato Carlos Santos considera que «o código deontológico da Ordem dos Médicos tem de respeitar a legislação actual», ao mesmo tempo que defende que podem haver recomendações éticas «para o caso de os profissionais não quererem realizar determinada intervenção».
Este debate foi suscitado há um mês, quando o ministro da Saúde pediu à Ordem para alterar o seu código, dando-lhe 30 dias para obter uma resposta.
O Ministério esclareceu na altura que não está em causa a objecção de consciência que qualquer médico pode suscitar individualmente em relação ao aborto, mas sim a possibilidade de os médicos não objectores de consciência poderem ser sancionados por violação do código deontológico.