O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, esclareceu esta sexta-feira que «apenas dois troços» de 14 quilómetros da futura auto-estrada transmontana junto às cidades de Vila Real e Bragança terão portagens.
«A ligação entre Vila Real e Bragança não terá portagens como sempre foi anunciado. São apenas dois troços que terão portagens como desde o início todos sabem e foi divulgado», afirmou o governante, que falava à margem de uma cerimónia no Governo Civil de Vila Real.
Os deputados do PSD Adão Silva e Ricardo Martins denunciaram quinta-feira que a auto-estrada transmontana entre Via Real e Bragança «vai ter portagens», ao contrário do que dizem ter sido anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Segundo um requerimento apresentado pelos deputados na Assembleia da República, os automobilistas vão «pagar portagens num total de 32 dos 130 quilómetros de extensão da auto-estrada transmontana».
Pedro Silva Pereira esclareceu que vão ser introduzidas portagens apenas em dois troços, designadamente desde o Túnel do Marão, que fará a ligação de Amarante a Vila Real, e o seu prolongamento até à intersecção com Auto-estrada 24.
Também serão colocadas portagens entre os nós junto à cidade de Bragança.
Cada um destes troços com portagens terá «sete quilómetros» e, segundo Pedro Silva Pereira, nos dois casos existem vias alternativas.
Acrescentou que a ligação por auto-estrada entre os nós de acesso, na zona de Bragança, «é sobretudo feita pelo tráfego internacional, não sendo, portanto, uma portagem que afecte a população local».
«Toda a ligação entre Vila Real e Bragança não terá portagem, tal como não haverá portagem na ligação entre Bragança e Quintanilha. Aquilo que o Governo inicialmente anunciou é aquilo que vai cumprir», insistiu o ministro.
Pedro Silva Pereira referiu ainda que o Governo continua a apostar na «solidariedade» para com o interior.
Acrescentou que os critérios que o Governo definiu para que estas infra-estruturas permaneçam sem portagens estão relacionados com os «indicadores de desenvolvimento económico regional e a questão das alternativas rodoviárias».
Por fim, o responsável recomendou «um pouco mais de atenção» àqueles que se «precipitam a falar».
José Sócrates anunciou sábado, em Bragança, a conclusão da auto-estrada transmontana até 2011, representando um investimento de 500 milhões de euros, sendo 228 milhões de euros financiados pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER).
Segundo Pedro Silva Pereira, foi hoje publicado em Diário da República o aviso de concurso público para a construção da auto-estrada transmontana.
O ministro da Presidência presidiu hoje, em Vila Real, à cerimónia de assinatura e homologação de contratos-programa, no âmbito da segunda fase da Medida 1, Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas, com 37 clubes e associações desportivas da região Norte do país.
Estas instituições vão ser apoiadas com um total de 352 mil euros.
Esta medida destina-se a apoiar a realização de obras de beneficiação nas instalações dos clubes e associações desportivas, nomeadamente a ampliação ou requalificação de balneários e valências neles existentes, as instalações sanitárias, a rede e equipamento de gás, água e electricidade e a construção de vedações e rampas com grades de apoio a deficientes.
Nesta segunda fase do programa, que decorreu entre o1 de Janeiro e 30 de Março, foram abrangidas 121 candidaturas oriundas de todos os distritos do País, num investimento global de 1.1 milhões de euros.
Até ao momento, foram contratualizados, nesta segunda fase, apoios com os clubes e associações do Alentejo e da região Centro.