A FNE concorda com a alteração do método de nomeação do responsável executivo da escola, que passará a ser escolhido por concurso, mas exigiu a negociação da proposta governamental com todos os parceiros. Já a fenprof critica a reforma da gestão escolar anunciada pelo Governo.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação concordou hoje com a alteração do método de nomeação do responsável executivo da escola, que passará a ser escolhido por concurso.
«Admitidos que, em determinadas circunstâncias e com regras claras, o concurso pode ser preferível à eleição. Obviamente concordamos que no órgão que regula o concurso intervenham não só os pais, mas também autarquias e representantes das actividades locais», disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
No debate mensal realizado hoje no Parlamento, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que os responsáveis executivos das escolas deixarão de ser eleitos, passando a ser escolhidos através de um concurso, tendo em conta a análise do currículo e outros critérios previamente definidos.
Caberá ao Conselho Geral, um órgão que será constituído por professores, representantes dos pais, das autarquias e das actividades locais, escolher o director da escola e aprovar o projecto educativo, assim como o plano e relatório de actividades.
Apesar de defender há muito a necessidade de alterar o modelo de gestão das escolas e não rejeitar «à partida» a proposta do Governo, o dirigente sindical exigiu que o diploma seja negociado com todos os parceiros, nomeadamente com os sindicatos de professores e de funcionários não docentes, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Municípios.
João Dias da Silva considerou ainda que «o órgão de gestão das escolas deve prestar contas perante um órgão de participação», congratulando-se com o reforço do papel das autarquias na vida escolar, que actualmente diz
ser «incipiente».
Fenprof acusa Governo de acabar com gestão democrática
Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a reforma da gestão escolar anunciada pelo primeiro-ministro, considerando que o Governo «vai acabar com a participação democrática» na direcção dos estabelecimentos de ensino.
«O modelo anunciado hoje aponta para uma concentração de poderes num órgão unipessoal, contrariando uma cultura de colegialidade e participação democrática de todos os que se envolvem no quotidiano escolar, sufocados que ficam perante o desmesurado poder que o Governo quer atribuir àqueles
que considera a liderança forte das escolas», contesta a Fenprof.