António Costa anunciou, esta quarta-feira, que as pensões mais baixas terão um aumento acima da inflação em 2018, o que resulta da própria lei e dos dados de crescimento económico do país.
"Como este ano vamos crescer significativamente acima dos 2% (...) significa que a aplicação da forma da lei as pensões não vão ser só atualizadas até aos dois IAS (Indexante de Apoios Sociais), todas vão ser atualizadas e as de mais baixo valor vão ter um aumento" em resultado da lei, disse António Costa.
O primeiro-ministro respondia a Catarina Martins, coordenadora do BE, que no debate quinzenal, no parlamento, sublinhou que o Orçamento do Estado para o próximo ano deve prosseguir o caminho de recuperação de rendimentos e de aumento de pensões.
Mais adiante no debate, já depois da intervenção do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o líder socialista voltou ao tema das pensões, para dar conta de que o "exame comum" - que será feito entre BE, PCP e PEV para o Orçamento do Estado - terá de ter em conta novos dados.
"Relativamente ao aumento das pensões, há um dado novo que temos de ter em conta no exame comum. Tendo este ano um crescimento garantido da economia acima dos 2%, vamos ter, pela primeira vez, aplicada a regra da Lei de Bases da Segurança Social, que determina que as pensões até 840 euros tenham um aumento acima da inflação", afirmou António Costa.
Antes, já Catarina Martins tinha insistido numa questão: "O aumento tem de ser feito em 2018. Tomamos boa nota da proposta do deputado Jerónimo de Sousa do aumento das pensões em 10 euros (...), mas não chega. Como vamos responder às pessoas que têm carreiras contributivas muito longas e que foram forçados a fazer reformas antecipadas, com penalizações? Como vamos responder aos lesados do PSD/CDS?".
Naquele que foi o primeiro debate quinzenal após as autárquicas do passado domingo, Catarina Martins reiterou a necessidade de se "garantir maior progressividade" no IRS.
"Quanto ao essencial estamos de acordo: a recuperação de rendimentos tem de prosseguir e vai prosseguir", assegurou António Costa, na resposta.
Depois, a líder do BE trouxe a debate matérias energéticas, vincando ser necessário o abaixamento da fatura da luz dos portugueses.