Ambiente

Portugal assume novos compromissos para proteger os oceanos

Tiago Petinga/Lusa

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, está esta sexta-feira na conferência Our Ocean 2017, em Malta.

Limpeza, monitorização e investigação são as apostas do Governo português para a proteção dos oceanos. As medidas a adotar nesse sentido vão ser anunciadas durante a Conferência Our Ocean, que decorre entre esta quinta e esta sexta-feira em Malta.

Ana Paula Vitorino vai anunciar amanhã, durante a sua intervenção, os principais objetivos de Portugal, metas que já adiantou à TSF.

Uma das primeiras medidas passa pela a resolução das águas de lastro que introduzem espécies não-nativas nas águas territoriais (...) o segundo compromisso tem a ver com a implementação do recém-criado sistema nacional de informação e monitorização ambiental marinha."

No arranque da conferência, a alta representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, anunciou que Bruxelas vai investir 560 milhões de euros para projetos de proteção e gestão sustentável.

Ana Paula Vitorino diz que Portugal vai beneficiar desta aposta, até porque, lembra a ministra do Mar, os oceanos exigem uma resposta conjunta dos estados membros.

À margem da conferência esta tarde, em declarações aos jornalistas, a ministra admitiu criar legislação que preveja "multas a sério" para quem deixe lixo nas praias.

"São precisas medidas que corrijam estes comportamentos (deixar lixo nas praias) e por isso temos intenção de, em colaboração com concessionários e autarquias, criar regras que obriguem os concessionários e lhes deem poder para evitar este tipo de comportamentos, (por exemplo) multas, mas multas a sério e cobradas na hora".

Representantes de 61 países reúnem-se em Malta na conferência Our Ocean 2017, organizada pela Comissão Europeia, para assumirem compromissos efetivos para a gestão global e sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos.