O presidente da Cofina, Paulo Fernandes, e o administrador Borges de Oliveira foram pronunciados pelo TIC por crime de abuso de informação privilegiada, por alegadamente terem usado informações para comprar acções a preços vantajosos.
O presidente da Cofina, Paulo Fernandes, e o administrador Borges de Oliveira foram pronunciados por crime de abuso de informação privilegiada. O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) já elaborou o despacho de pronúncia contra Paulo Fernandes e deverá seguir-se agora um julgamento, segundo adiantam o «Diário de Notícias» e o «Público», nesta sexta-feira.
A queixa contra Paulo Fernandes e Borges de Oliveira partiu da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e os dois são acusados de terem comprado acções da empresa Celulose do Caima, subsidiária da Cofina, por um preço inferior ao de uma Operação Pública de Aquisição (OPA) geral obrigatória que se seguiu sobre a mesma empresa.
Vendas simultâneas a preços diferentes
O caso começou em Setembro de 2000, quando os gestores da sociedade Ivory & Sime Asset Management, com 128297 acções da Celulose do Caima, entraram em contacto com Paulo Fernandes para saber do seu interesse em adquirir esses títulos.
O facto de a Caima encontrar-se já perto do limite de acções próprias levou a que Paulo Fernandes envolvesse no negócio a própria Caima, a Cofina e uma sociedade imobiliária, a Prestimo, da qual o presidente da Cofina e o administrador Borges de Oliveira eram vogais do conselho de administração.
A venda foi então fixada a 16 euros por acção, sendo concluída a 18 de Outubro de 2000. No entanto, enquanto decorria este negócio, os dois responsáveis negociavam a compra de outro lote de acções da Caima, propriedade da Caixa- Banco de Investimento, do grupo Caixa Geral de Depósitos. Estes 540 mil títulos foram negociados a 17 euros por acção e o negócio ficou concluído a 17 de Outubro, um dia antes da compra à Ivory & Sime.
O risco de processo judicial parte desta situação, já que ao comprar as acções da Caixa-BI era necessário lançar uma OPA sobre o resto das acções da Caima, com um preço que não poderia ser inferior a 17 euros. Paulo Fernandes e Borges de Oliveira não poderiam assim negociar com a sociedade inglesa a um preço inferior.
Sociedade britânica não tinha conhecimento da OPA
No entanto, a Ivory & Sime não chegou a ter conhecimento da OPA e fez a venda a um preço inferior ao da operação, o que permitiu à empresa Cofina
, à Caima e à Prestimo poupar perto de 128 mil euros, o que teriam de pagar aos ingleses, caso estes soubessem da OPA obrigatória em execução.
O TIC diz que a informação foi omitida à sociedade britânica para que esta não cancelasse o negócio, vendendo o seu lote de títulos na OPA geral e esta situação que terá de ficar provada, ou não, em tribunal.
Cofina vai tentar provar inocência
Uma fonte contactada pelo «Público» confirmou que a empresa tem conhecimento da situação e que vai tentar, por todos os meios, defender a inocência, já que o negócio não prejudicou o mercado e que os dois dirigentes não compraram as acções em nome individual.
Pena pode ir até três anos de prisão
Paulo Fernandes e Borges de Oliveira vão ainda a julgamento, onde podem incorrer numa pena de prisão até três anos, ou multa, além de uma pena acessória der proibição de gestão de empresas por um período até cinco anos.