A economia portuguesa vai crescer 1.3% no próximo ano, menos 0.4% do que o previsto no Orçamento de Estado para 2003, segundo dados do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) divulgado esta segunda-feira.
A revisão em baixa do crescimento da economia portuguesa para o próximo ano, três meses depois da apresentação do Orçamento de Estado, deve-se a uma alteração «significativa» na «expectativa de crescimento económico no curto prazo», devido essencialmente à instabilidade dos mercados financeiros.
Este factor, segundo o o documento, provoca «a incerteza quanto à dinâmica de recuperação das principais economias avançadas, levando as instituições internacionais a rever sucessivamente em baixa as suas previsões».
No caso português, o Ministério das Finanças baixou em 0.4% o crescimento económico para o próximo ano em relação ao que tinha avançado no Orçamento de Estado, ou seja, «com o crescimento económico previsto a situar-se no limite inferior do intervalo do cenário apresentado no Orçamento para 2003». O documento sublinha no entanto que as actuais perspectivas «apontam para o retorno a taxas de crescimento próximo do potencial, a partir de 2004» que deverá atingir os 2.7%. Na prática, a retoma económica fica adiada para 2004.
As vendas para o estrangeiro continuam a ser o motor da retoma económica, mas com uma previsão mais modesta, de 4.7%, abaixo do limite mínimo antecipado há três meses.
Medidas adicionais para reduzir défice
A previsão em baixa do crescimento económico para 2003 «terá consequências nas previsões de receita, o que implicará medidas adicionais para conter o défice dentro do objectivo de 2.4% do PIB», conforme está escrito no documento.
No lado das receitas, é estimado que a receita corrente vai aumentar 6.2% em relação a este ano. Os impostos e contribuições sociais vão aumentar 5.4% e as receitas não fiscais vão aumentar 12.8%
No que se refere às despesas, o Ministério das Finanças prevê que «o crescimento da despesa corrente primária será contido em 4.6%».
Administração Pública «aperta o cinto»
Com o objectivo de reduzir a despesa, o Governo quer avançar com «uma reforma da Administração Pública» que se vai traduzir numa redução das despesas com pessoal em 0.4% do PIB. Este valor será alcançado «com a redução do emprego na função pública em quase 2% e um aumento salarial muito restritivo».