A esmagadora maioria dos munícipes que pagou a taxa vai ser reembolsada por vale dos correios.
Foi cobrada durante três anos e agora regressa às mãos dos munícipes. Chega sem juros e, para a maioria das pessoas, pelo correio. Mais de 90% dos munícipes começa a receber através de vale postal entre 15 de fevereiro e 15 de março.
Quem vive no estrangeiro ou tem valores a receber que ultrapassem os 5 mil euros vai ser contactado pela autarquia para que o pagamento seja feito por transferência bancária.
As cerca de 14 mil pessoas que têm dívidas à câmara municipal de Lisboa não vão receber a tarifa cobrada pela autarquia.
Contas feitas, são mais de 58 milhões de euros devolvidos a cerca de 200 mil pessoas a viver em Lisboa.
Os detalhes do reembolso da Taxa de Proteção Civil estão esta segunda-feira no Diário de Notícias.
Cada munícipe vai receber uma média de 270 euros, mas há quem possa mesmo encontrar na caixa do correio vales postais com valores até aos 5 mil.
A Taxa de Proteção Civil foi criada em 2015 para substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos. No ano passado o Tribunal Constitucional considerou a taxa ilegal. Fernando Medina ficou então obrigado a devolver o valor cobrado indevidamente nos últimos três anos.
Os reembolsos começam a ser feitos na segunda quinzena deste mês e devem estar todos pagos até meados de março.