Economia

"Temos de pedir mais dinheiro" a Portugal para o orçamento comunitário

EU Budget and Human Resources Commissioner Gunther Oettinger addresses a news conference on the Multiannual Financial Framework beyond 2020 in Brussels, Belgium January 10, 2018. REUTERS/Francois Lenoir Francois Lenoir/Reuters

Gunther Oettinger admite que a contribuição nacional possa ir de 1% do Rendimento Nacional Bruto até 1,1 ou 1,2%.

O comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Gunther Oettinger, assinalou esta sexta-feira que o governo português e a comissão coincidem na análise de que será necessário aumentar as contribuições nacionais para o próximo orçamento comunitário.

"Portugal tem a mesma análise que nós temos e está preparado para investir um pouco mais para o orçamento comunitário", afirmou, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro português, António Costa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O encontro com o primeiro-ministro português decorreu à margem de uma conferência organizada pelo Conselho Económico e Social, sobre "O Orçamento e o Futuro da União Europeia".

O comissário europeu destacou que o chamado "Brexit" - a saída do Reino Unido da União Europeia - irá abrir um buraco financeiro "relevante" no orçamento da União, que "não poderá ser tapado apenas com cortes".

Oettinger frisou que esse aumento é importante porque se destina a investimentos em políticas que beneficiam os cidadãos europeus, numa lógica de conciliação entre as "políticas tradicionais" e as "novas responsabilidades".

No seu discurso na conferência, da parte da manhã, o comissário já tinha defendido a necessidade de conciliar as políticas tradicionais, de coesão e a política agrícola comum, com os "novos desafios" como as alterações climáticas, a resposta à instabilidade fora das fronteiras europeias e a "ameaça terrorista".

Segundo o comissário, as "novas responsabilidades", nas quais incluiu ainda as "respostas" à crise dos refugiados, migrações, investimentos na defesa e segurança, poderão exigir até 10 mil milhões de euros do próximo orçamento europeu, após 2020.

O "buraco financeiro" deixado pelo "Brexit" deverá ser "tapado" recorrendo ao aumento das contribuições nacionais e a cortes na estrutura do próprio orçamento europeu, disse o comissário que se encontra em Portugal no âmbito de um périplo pelos 27 países da União Europeia.

"Precisamos de unanimidade dos 27 membros da União Europeia", assinalou o comissário europeu, apelando à "flexibilidade" dos governos nacionais para chegar a um "compromisso comum".

As contribuições nacionais atuais, 1% do Rendimento Nacional Bruto, "não são suficientes" para a próxima década defendeu, propondo que os Estados cheguem a "1,1 mais `xis´", num valor que situou entre 1,1% e 1,9%.