A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) quer que a renovação do quadro de pessoal de uma empresa constitua fundamento para o despedimento, sustentando que, por vezes, as empresas precisam de renovar os trabalhadores para se adaptarem ao mercado.
O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, lamenta o que considera ter sido uma «cedência» (da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais) favorável aos sindicatos, considerando que a proposta final é menos corajosa do que aquela que chegou a estar em cima da mesa.
«O texto inicial era mais ousado do que o texto final, provavelmente devido a reacções que houve», salienta Van Zeller, explicando que a CIP «pretende mais flexibilização das relações» laborais.
Francisco Van Zeller dá como exemplo a renovação dos quadros de uma empresa que, na sua opinião, deve ser aceite como fundamento para despedimentos.
«Isto prende-se com a necessidade que as empresas todas têm de renovação dos quadros de pessoal. Uma empresa envelhecida com dificuldades de adaptação ao mercado só poderá adaptar-se renovando», explica.
O presidente da CIP diz que as empresas podem sempre «recorrer ao despedimento colectivo». «Mas existem certas restrições para utilizar o despedimento colectivo, e queríamos incluir [no despedimento colectivo] a possibilidade de justificação através da renovação de pessoal», exemplifica Van Zeller.
Esta é uma das propostas da CIP, numa altura em que o governo está ainda a recolher os contributos dos parceiros sociais. Até final do mês, o executivo deverá apresentar a proposta final.