Uma auditoria do Tribunal de Contas revela que as obras de reabilitação do Túnel do Rossio já derraparam em 9,5 milhões de euros e que a suspensão da circulação do túnel teve um impacto negativo de quase 23 milhões de euros.
As obras de reabilitação do Túnel do Rossio, inicialmente orçadas em 49,5 milhões de euros, custavam já 59 milhões de euros em Outubro de 2007, mais 19,2 por cento do que o previsto, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) divulgada esta quinta-feira.
No primeiro de cinco relatórios, divulgado a poucos dias da reabertura do Túnel do Rossio agendada para 17 de Fevereiro, os auditores do TC alertam para o facto de, à data da finalização dos trabalhos de campo, ainda se encontrar «em fase de aprovação a conta final das empreitadas».
Segundo o relatório, a derrapagem de 9,5 milhões de euros não pode ser directamente associada a uma má gestão do empreendimento, já que, segundo a REFER, a actuação do consórcio empreiteiro, liderado pela Teixeira Duarte, surgiu como responsável por mais de metade dos desvios físico e financeiro ocorridos.
No relatório lê-se ainda que alguns gastos que não estavam previstos, e «explicados em grande parte, pela actuação ambígua do consórcio empreiteiro», poderão ser «eventualmente» reduzidos, se o consórcio «for obrigado, por via judicial», a indemnizar a REFER, «pelos prejuízos causados, pelo menos, no montante de 15,2 milhões de euros».
O TC adianta que o Estado tentou reduzir o impacto do encerramento do túnel, desde Outubro de 2004, mediante as alternativas oferecidas, através do metro de Lisboa aos utentes da linha de Sintra, mas não contractualizou as contrapartidas financeiras.
A auditoria revela que a suspensão da circulação do túnel provocou um custo social de «17,9 milhões de euros», 5,3 dos quais relativos às alternativas de transportes utilizadas, 826,6 mil euros à imobilização do ascensor da Glória, e 11,4 milhões de euros à perda de receita da não utilização da infra-estrutura por parte da CP e de outros custos.
O relatório aponta ainda um impacto negativo no comércio junto à Estação do Rossio, de quase cinco milhões de euros, e nas contas da REFER, já que aumentou o endividamento bancário e os respectivos custos financeiros na ordem dos 1,7 milhões de euros.
A TSF tentou sem sucesso contactar o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, sobre esta matéria, sendo que o gabinete do ministro remeteu para esta sexta-feira mais esclarecimentos sobre este relatório.