Portugal merece ser louvado pela redução do défice, diz o comissário europeu Joaquim Almunia, que avisa no entanto que o equilíbrio das contas previsto até 2010 pode obrigar à adopção de medidas suplementares. A Comissão Europeia deverá propor a saída de Portugal da lista dos países com défice excessivo antes do previsto.
A Comissão Europeia deverá propor em Maio a saída de Portugal da lista de países com «défice excessivo», um ano antes do que estava previsto, anunciou esta quarta-feira, em Bruxelas, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários.
«Penso que em Maio podemos já apresentar, depois de recebermos os dados definitivos, a derrogação do procedimento» de «défice excessivos», disse Joaquin Almunia aos jornalistas correspondentes portugueses na capital belga.
O responsável europeu fez uma avaliação «positiva» do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português actualizado (2006-2011), a estratégia orçamental portuguesa para os próximos anos que Lisboa enviou para Bruxelas a 14 de Dezembro último.
Mas «como em todos os programas», Almunia considerou que «também há riscos», tendo dado como exemplo o nível das previsões de crescimento económico para os próximos anos que actualmente são menos optimistas do que há alguns meses, quando o PEC actualizado foi elaborado.
«Estamos a atravessar um momento económico de incerteza que faz com que as previsões económicas para os anos 2009 e 2010 nos pareçam hoje demasiado optimistas», considerou Almunia.
O comissário europeu incentivou Portugal a prosseguir com as reformas estruturais e medidas de ajustamento das finanças públicas, «um esforço que não é fácil».
Na análise que fez do PEC actualizado, a Comissão Europeia considera que a estratégia orçamental do Governo «é coerente com uma correcção do défice excessivo» em 2008, mas advertiu que o equilíbrio das contas pretendido até 2010 «poderá requerer medidas suplementares».