Em Bruxelas, o ministro das Finanças manteve esta terça-feira o compromisso de equilibrar as contas nacionais até 2010. Teixeira dos Santos garante que Portugal tudo fará para respeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento.
O ministro das Finanças garantiu que o Governo manterá o «compromisso e empenho» na política orçamental traçada para Portugal que recebeu esta terça-feira o aval dos ministros das Finanças da União Europeia.
Os 27 concordam que Lisboa está em vias de ultrapassar a situação de «défice excessivo» e vai alcançar o equilíbrio das suas contas até 2010, considerando que a estratégia do Governo português é compatível com as correcções necessárias.
Desta forma, os ministros das Finanças europeus aprovaram o PEC (Programa de Estabilidade) actualizado português, respeitante ao período de 2007-2011, apresentado por Lisboa em 14 de Dezembro de 2007.
Teixeira dos Santos afastou a ideia de virem a ser tomadas «medidas suplementares», adiantando que a terapia para tratar a economia portuguesa está identificada.
«A terapia está definida, sabemos quais são os remédios, agora é preciso dosear essas medidas e o seu calendário. Não é mudar de remédio ou dar mais remédios. A Comissão e o Conselho recomendam, se necessário, esforços adicionais dentro do quadro já estabelecido», sublinhou o ministro.
Em Setembro de 2005, a União Europeia tinha dado três anos a Portugal para corrigir a situação de défice excessivo em que Lisboa se encontrava.
Portugal comprometeu-se, até 2008, a reduzir o défice orçamental para um valor abaixo do limite de 3,0 por cento do PIB, uma medida imposta pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.
O Governo anunciou em Outubro último que iria alcançar esse objectivo já em 2007 e a Comissão Europeia, nas suas Previsões Económicas de Outono (Novembro passado) assinalou que acreditava que esse valor seria atingido.