O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, a redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 21 para 20 por cento. A medida vai entrar em vigor a 1 de Julho. José Sócrates afirmou também que vai rever em baixa o défice público para 2008, descendo dos 2,4 por cento no Orçamento do Estado deste ano para 2,2 por cento.
O chefe do Governo garantiu a redução da taxa máxima do IVA de 21 para 20 por cento, dizendo que entrará em vigor a 01 de Julho próximo.
José Sócrates fez este anúncio, em conferência de imprensa, com o ministro de Estado e das Finanças ao lado, Teixeira dos Santos, depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado o valor do défice em 2007, que se situou em 2,6 por cento.
Para este resultado, o primeiro-ministro salientou o mérito e o trabalho do ministro Teixeira dos Santos, realçando que se vai verificar um alívio dos sacrifícios pedidos aos portugueses, embora se mantenha o «rigor orçamental».
«Estamos em condições de assegurar aos portugueses o controlo e a disciplina das contas públicas, diminuindo o esforço que pedimos a todos os portugueses. É altura de aliviar o esforço que foi pedido a todos os cidadãos portugueses», declarou.
No entanto, José Sócrates fez também questão de frisar que o processo de consolidação orçamental vai continuar nos próximos anos e que a descida de um ponto percentual do IVA foi a medida possível.
«Esta é uma medida prudente e responsável, porque se trata da redução que o Governo pode fazer face à incerteza que se vive na economia internacional»,
justificou.
De acordo com a estimativa de Sócrates, um por cento de IVA corresponde a um valor entre 450 e 500 milhões de euros ao ano.
Ao entrar em vigor a 01 de Julho esta medida terá um efeito negativo na receita do Estado de cerca de metade, ou seja, entre 225 e 250 milhões de euros em 2008.
Depois de anunciar uma descida da taxa máxima do IVA, imposto que este Governo aumentou em 2005 de 19 para 21 por cento, José Sócrates anunciou que decidiu rever em baixa a meta do défice público para 2008, que passará dos actuais 2,4 por cento para 2,2 por cento.