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A ex-ministra das Finanças desvaloriza o crescimento e deixa farpas a Costa. Se Rio não vencer as próximas legislativas, não descarta candidatar-se à liderança do PSD: "Tenho 50 anos, porque não?
Uma economia que cresce, um défice que desce e uma dívida que continua alta. Eis o retrato atual das contas de um país que há sete anos estava a chamar a troika. De 2008 para 2018 muita coisa mudou e o sucesso de António Costa acabou por provocar o insucesso de Passos Coelho como líder da oposição. Maria Luís Albuquerque viveu por dentro de tudo isto e muito mais.
Estão criadas as condições para avançar para um aumento real acima da inflação, coisa que não acontece desde 2009?
Os funcionários públicos foram francamente penalizados pela crise, e só àqueles que tinham um rendimento mais elevado foi pedido um esforço que, recordo, foi ainda no tempo do governo Sócrates. Aquilo que é a expectativa legítima dos funcionários públicos de verem o seu rendimento aumentar em termos reais é algo que terá de resultar de escolhas do governo para garantir não só o equilíbrio das contas públicas mas também que a economia não perde competitividade. Temos vindo a assistir a um aumento da despesa permanente da despesa estrutural (salários e pensões), mas sabemos que quando houver uma viragem do ciclo, a receita cobrada com impostos vai diminuir, mas a despesa não vai. Estas escolhas não podem ser em termos de ser a favor ou contra o aumento de salários dos funcionários públicos. Depende do que queremos que a economia seja; do que queremos que o setor público tenha capacidade de prestar em termos de serviços aos cidadãos. Essa reflexão tem de ser feita, e depois ver como é que se pode pagar às pessoas de acordo com as suas expectativas e com a capacidade e necessidade do país.
E o que diz a sua reflexão?
Que não podemos continuar a seguir o caminho do aumento dos impostos, porque é contraproducente, não é suficientemente sólido para nos garantir que no futuro continuaremos a ter esse rendimento e porque tem um impacto muito negativo sobre a competitividade da economia e até sobre o estímulo ao trabalho daqueles que são mais produtivos, que trabalham mais horas e têm rendimentos elevados. Quando sobrecarregamos as pessoas com impostos, estamos a desincentivá-los a investir e a trabalhar. As escolhas têm de ser vistas no seu conjunto: aumentar os funcionários públicos para quê e financiado de que forma? Que outras despesas é que o estado está disposto a reduzir, que não sejam do investimento público, que tem sido o escape destes últimos anos e que não seja também contando com a descida dos juros? Porque há uma parte muito grande que não depende de nós. Quem tem uma dívida da dimensão que nós temos não pode contar com a descida de juros como algo de estrutural e com o qual podemos contar no futuro porque isso não vai acontecer.
Acha prudente um aumento à função pública em 2019?
Se for um aumento só financiado com aumento de receitas fiscais ou à custa de medidas que são importantes estruturalmente para o país, até a nível de investimento público como o investimento na ferrovia, que sabemos que a ferrovia de mercadorias é fundamental para dar competitividade aos nossos portos e às nossas exportações... se para se conseguir esses objetivos se sacrificar aquilo que verdadeiramente é estrutural para o país, acho um erro. Se foram encontradas outras medidas compensatórias, se se entender que tem de haver uma avaliação da função pública e das funções que deve desempenhar, que permite a criação de riqueza que os sustente, não tenho nada contra o aumento de rendimentos dos funcionários públicos. Fui funcionária pública durante a maior parte da minha vida.
A política é feita de escolhas e as escolhas se se dá num lado tem de se perceber onde é que se vai buscar essa receita ou o que é que se deixa de fazer e é nesse contexto que tem de ser avaliado. O que temos visto é que o governo tem contado apenas com aquilo que não depende de si, que é a redução dos juros e com um corte brutal no investimento público, o que aliás não deixa de ser curioso atendendo a que é um governo das esquerdas cortar precisamente no investimento público como variável de ajustamento orçamental com as consequências negativas que isso tem no atraso e até na eventual não realização de investimentos que seriam muito importantes para a nossa competitividade futura. Portugal tem de ter a ambição de ser um país competitivo porque só assim é que podemos ter condições para dar mais rendimento aos funcionários públicos e aos pensionistas mas também aos trabalhadores do setor privado, que contribuem muitíssimo para o crescimento do país. É preciso que este desenvolvimento seja harmonioso e que haja condições para o sustentar.
Tendo em conta que 2019 é um ano de eleições, acha que António Costa vai ter a tentação de aumentar os funcionários públicos?
Não vou antecipar as tentações do PM, ele falará por si. Temos já o programa de estabilidade em abril, que aguardo com alguma expectativa para perceber quais são as expectativas do governo e quais as previsões relativas ao crescimento, ao equilíbrio orçamental e como é que o governo se propõe avançar neste processo de consolidação das contas públicas, se prevê ou não um excedente nos próximos 4 anos.
Rui Rio durante a campanha interna do PSD teceu-lhe elogios enquanto ministra das Finanças e disse mesmo que se estivesse no seu lugar se calhar faria ainda pior. Isto é motivo de orgulho para si?
Diria que não é nada surpreendente. Rui Rio foi sempre reconhecido como sendo rigoroso do ponto de vista de contas e julgo que era a isso que se referia quando disse que teria feito igual ou pior, no sentido de que para ele também o questão do rigor nas contas públicas é uma matéria importante.
A entrevista a Maria Luís Albuquerque vai para o ar este sábado, às 13h, na TSF. É também publicada na edição em papel do Dinheiro Vivo deste sábado, que sai com o Diário de Notícias e com o Jornal de Notícias.