O primeiro-ministro destacou, a rapidez «recorde» de execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que tem já 7 mil milhões de euros a concurso, equivalentes a um terço do total do programa.
«Nunca houve um período tão curto entre a assinatura [do QREN, há menos de seis meses] e a execução», afirmou José Sócrates, destacando ainda o tempo «recorde» de 70 dias que tem mediado a apresentação das candidaturas e a assinatura dos contratos.
O primeiro-ministro falava no Porto durante a cerimónia de assinatura de contratos relativos a 268 projectos aprovados no âmbito do QREN e correspondentes a incentivos de 23 milhões de euros FEDER e a um investimento de 105 milhões de euros.
Destacando que o Governo trabalhou «intensamente» para que o QREN entrasse em execução em 2008, o primeiro-ministro considerou que esta última vaga de fundos comunitários «representa a grande oportunidade» para desenvolvimento da economia portuguesa.
«Foi feito um esforço absolutamente inédito que se deve ao empenhamento da administração pública», afirmou, considerando «imprescindível que assim seja para que o QREN tenha sucesso na sociedade e na economia».
Para além da rapidez de execução do QREN, José Sócrates apontou ainda como prioridade do executivo a aplicação das verbas comunitárias na «modernização das empresas e sua competitividade».
«Queremos que este QREN seja um sinal claro de que o Governo está junto das empresas para as apoiar nos seus projectos», sustentou, garantindo que «o Governo quer estar próximo de quem quer puxar pelo país».
«O país precisa de investimento e quem faz investimento são os empresários», acrescentou, convicto de que estes «irão mudar a economia [portuguesa] nos próximos 10 anos».
Segundo Sócrates, o «regresso» do investimento das empresas foi, aliás, a «grande surpresa de 2007», com o sector privado a puxar pela economia ao crescer a um ritmo de 2,5 por cento, bem acima de um sector público pressionado pela necessidade de «por as contas em ordem».
«O crescimento económico de 1,9 por cento no ano passado foi o maior dos últimos seis anos, mas ficou a dever-se fundamentalmente às empresas portuguesas», admitiu.
Também presente na cerimónia, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, apontou o QREN como «uma oportunidade importantíssima para as empresas e o país se modernizarem».
A «selectividade» e «rapidez» na execução do QREN foram também destacadas pelo ministro, que recordou estar já no terreno a «3ª vaga» de assinatura de contratos.
O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e coordenador do QREN, Nunes Correia, garantiu por sua vez que o programa «não é mais do mesmo» em matéria de fundos comunitários.
Como prioridades na sua aplicação, apontou o incentivo à competitividade da economia portuguesa, que foi a área escolhida para a 1ª vaga de concursos e no âmbito da qual já foram aprovadas 320 candidaturas, correspondentes a um investimento de 175 milhões de euros e a 58 milhões de euros de incentivos FEDER.
Nunes Correia referiu ainda como vectores estratégicos do QREN a «importância das PME» e a «grande preocupação com a desburocratização e celeridade dos processos».
«No QCA III havia um tempo médio de seis meses na aprovação das candidaturas na área da economia, mas foi agora estabelecida uma meta de 90 dias para o QREN e estamos a conseguir fazê-lo em menos de 70 dias», afirmou.
De acordo com o ministro, 100 dos 268 projectos hoje assinados são relativos a médias empresas no âmbito do Plano Operacional Factores de Competitividade, enquanto 168 foram aprovados no âmbito dos programas operacionais regionais (35 da região Norte, 101 do Centro, 27 do Alentejo e cinco do Algarve).