O CDS-PP vai propor a audição dos ministros da Economia, Manuel Pinho, e das Finanças, Teixeira dos Santos, no Parlamento para os confrontar com a «subida anómala» dos preços e com as previsões de crescimento económico.
O anúncio foi feito pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas, no encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram em Viseu.
«Ao ministro da Economia vamos perguntar porque é que está quieto e parado quando toda a gente vê que há preços de bens essenciais que subiram anomalamente», disse Paulo Portas.
O líder democrata-cristão quer questionar o ministro Manuel Pinho sobre o motivo pelo qual «não usa o poder que a lei lhe dá para pedir à Autoridade da Concorrência que veja o que se passou com o preço do leite, do pão e do gás».
Paulo Portas adiantou que pretende confrontar o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sobre «se mantém as previsões de crescimento económico para 2008» e se está disponível para aceitar uma proposta do CDS-PP no próximo orçamento rectificativo.
Face à subida da taxa da inflação de 2,9 para 3,1 em Março, o líder democrata-cristão já tinha defendido segunda-feira que o Governo reponha o «poder de compra perdido» pelos idosos com pensões mínimas, aproveitando o próximo orçamento rectificativo para incluir a baixa do IVA em um ponto percentual.
«É minha obrigação chamar veementemente a atenção deste Governo que as tais pensões 236,47 euros que foram actualizadas em 2,4 por cento começaram a perder poder de compra em Janeiro», disse.
O líder do CDS-PP anunciou ainda a apresentação de iniciativas legislativas na área da Saúde e educação, entre as quais um projecto de resolução que
recomenda ao Governo que aplique às listas de espera para primeiras consultas os mecanismos utilizados nas listas de espera por cirurgias.
O projecto prevê que a Ordem dos Médicos e o ministério da Saúde devem definir «o tempo de espera aceitável que não deve exceder os 90 dias».
«Ao fim desses três meses o doente tem direito a um vale para uma primeira consulta no sector social ou privado», defendeu Portas, frisando, como exemplo, que na oftalmologia há «116 mil doentes» à espera de uma primeira consulta.
«Quanto tempo é que um doente por ineficiência do sistema e subaproveitamento das capacidades do serviço está à espera de uma primeira consulta? Há tempos de espera entre um ano a dois anos e em alguns casos até mais», criticou.
Paulo Portas propôs que o Estado contratualize com o sector social e privado «a produção de consultas a preços mais económicos e organize a transferência dos doentes para primeiras consultas com critérios racionais» como a
proximidade geográfica dos serviços disponíveis.
Na área da Educação, o líder democrata-cristão disse que o CDS-PP irá apresentar um projecto de lei que prevê a avaliação dos programas que são leccionados nas escolas do primeiro ao nono ano de escolaridade.
«Porque é que os portugueses têm dificuldades matemática e qual é o papel da memorização? Qual é a dificuldade com a língua portuguesa? Qual é o papel da leitura dos clássicos?» questionou Paulo Portas.
Para o líder do CDS-PP, avaliar os programas e os métodos pedagógicos «será tocar no `eduquês´, a vaca sagrada do ministério da Educação».