A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou esta sexta-feira que, este ano, já foram deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros, no âmbito das investigações sobre alegada corrupção na Madeira.
Num comunicado hoje divulgado, na sequência de notícias sobre alegados actos de corrupção naquela região autónoma e à actuação do Ministério Público na Madeira, a PGR afirma que «os factos que têm vindo a ser denunciados são em grande parte objecto de processos penais (...) tendo já no corrente ano sido deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros».
A PGR adianta ainda que, «com base nas denúncias, foram instaurados na Comarca do Funchal dois novos inquéritos» e que «um conjunto de outros factos será objecto de averiguação preventiva específica a cargo do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária».
«A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa procedeu entretanto à reestruturação dos serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal, instituindo a especialização quanto aos crimes de corrupção e criminalidade conexa e criando uma direcção personalizada da investigação destes ilícitos», precisa a PGR.
De acordo com a Procuradoria, em consequência das inspecções levadas a efeito, «foram transferidos para o Continente dois magistrados do Ministério Público (MP) relativamente aos quais correm processos disciplinares em vias de decisão pelo Conselho Superior do Ministério Público».
Foram ainda instaurados, «mais recentemente, dois outros processos disciplinares visando mais dois magistrados do MP colocados na Madeira e que igualmente serão decididos a curto prazo».