O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou, esta quarta-feira, o PSD de estar a «ver-se ao espelho» quando diz que o relatório da ERC prova que o Governo condiciona a seu favor a informação na RTP.
As palavras de Augusto Santos Silva foram proferidas na Assembleia da República, depois de confrontado com o teor do relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que aponta para um desequilíbrio a favor do Governo e em prejuízo da oposição nos blocos informativos da RTP.
Perante os dados deste relatório, o PSD acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro dos Assuntos Parlamentares de exercerem pressão junto da RTP.
Na resposta, Augusto Santos Silva declarou que, quando o PSD se queixa de estar sub-representado no conjunto das forças da oposição nos blocos informativos da RTP, «tais críticas estão fundamentadas no relatório» da ERC.
«Mas quando o PSD diz, de forma ridícula ou delirante, que o relatório da ERC comprova que eu próprio condiciono a informação da RTP, então o PSD está a faltar à verdade e a ver-se ao espelho», reagiu.
O ministro passoum depois ao contra-ataque e apontou alegados casos em que terá havido pressões para o condicionamento da informação por parte do PSD.
«Quem quis escolher os painéis de comentadores de televisões privadas não fui eu, foi o dr. Luís Filipe Menezes; quem, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, colocou uma pressão pública intolerável sobre a actuação de um comentador [Marcelo Rebelo de Sousa] numa televisão privada, não fui eu, foi o dr. Rui Gomes da Silva», disse.
Segundo o actual ministro dos Assuntos Parlamentares, «o relatório da ERC é um útil instrumento de trabalho, que seguramente será analisado atentamente pela empresa e pela sua direcção de informação».
«Trata-se de um relatório sobre uma área do serviço público de televisão na qual o Governo não tem interferência. Não tenho ilações a tirar, porque não sou responsável nem indirecto nem directo nem indirecto pela informação do serviço público de televisão», alegou em seguida Augusto Santos Silva.
O ministro afirmou ainda que o projecto do PSD que retira a publicidade da RTP é «tecnicamente errado» e, a ser aprovado, penalizará os contribuintes com mais 50 a 60 milhões de euros por ano.
«O projecto do PSD é tecnicamente errado e do ponto de vista político demonstra que o PSD gostaria que os contribuintes portugueses pagassem mais para a RTP, ou que a empresa tivesse menos financiamento para poder seguir as suas missões de serviço público», declarou.