O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMPP) mostrou-se, esta quinta-feira, pouco surpreendido com a «debandada de procuradores» do Ministério Público para tribunais, onde vão auferir mais mil euros por mês.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMPP) mostrou-se, esta quinta-feira, pouco surpreendido com a «debandada de procuradores» do Ministério Público para preenchimento de 30 vagas em tribunais, como juízes.
Em declarações à TSF, António Cluny disse que os problemas que estão na origem da saída dos procuradores do Ministério Público estão identificados há muito tempo.
«Quando este Governo tomou posse levou a cabo algumas «medidas emblemáticas, como dizer que ia reduzir as férias porque os magistrados não trabalhavam», frisou, acrescentando que posições como esta «degradam a autoridade e a imagem da profissão».
Para o presidente do SMPP, «não é o problema das medidas, mas a forma como são apresentadas, não só na Justiça, mas também na Educação, nas Forças Armadas, nas forças policiais», entre outras.
«Quando a carga simbólica de algumas profissões fundamentais desaparece e nem existem compensações materiais para tentar aguentar os profissionais, os melhores tendem a ir para áreas onde se possam sentir mais realizados», explicou.
Segundo o Correio da Manhã desta quinta-feira, perto de meia centena de procuradores concorreram para as 30 vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aliciados por aumentos líquidos de ordenados na ordem de mil euros.
Nos próximos meses, 48 candidatos vão para a formação no Centro de Estudos Judiciários, sendo que só o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa vai ficar sem onze procuradores-adjuntos, que tinham a seu cargo cerca de 400 processos cada.
No total, quatro mil casos vão ficar parados até que sejam entregues aos procuradores que ficam no DIAP ou até que o Conselho Superior do Ministério Público preencha os lugares vagos.
A maioria dos procuradores que saem do DIAP trabalha na investigação da criminalidade global, um faz parte da secção de homicídios e os outros três pertencem à equipa que investiga a corrupção e o crime económico.
No entanto, antes de poder trabalhar no Departamento de Investigação e Acção Penal, um procurador-adjunto tem de passar sete anos em comarcas do país.
A saída dos procuradores acontece numa altura em que os magistrados estão confrontados com prazos substancialmente mais curtos para as investigações, em consequência das novas leis penais.
A Procuradora-Geral da República, citada pelo Correio da Manhã, já admitiu que as vagas nos serviços do Ministério Público, por via da saída de vários magistrados, terão de ser preenchidas com o aumento de quadros.