O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, confessa que está preocupado com a saída de procuradores do Ministério Público para a magistratura judicial. O Correio da Manhã conta na edição de hoje que 48 procuradores concorreram a lugares de juízes para dessa forma ganharem mais mil euros.
No final de uma reunião com o ministro da Justiça, o Procurador-Geral da República fez um apelo ao governo para que resolva este problema através, por exemplo, da oferta de incentivos.
Pinto Monteiro fica apreensivo com estes sinais de ser cada vez mais comum a opção dos magistrados do Ministério Público que admitem mudar de vida.
O Procurador fala na falta de incentivos, numa carreira pouco atractiva e considera que muita coisa está mal desde a base.
«É que o Ministério Público está a perder os incentivos, são 20 ou 30 anos no mesmo lugar porque a carreira não tem sucesso. Ou se desbloqueia isso ou podemos não ter um Ministério Público de prestígio como gostaríamos», adianta.
Pinto Monteiro diz que é preciso reestruturar o Ministério Público, a lei orgânica e que é necessário mudar o Estatuto dos Magistrados do MP para que se permita aos Procuradores outros acessos e outras funções. E por isso apela ao Governo para que seja sensível a estes sinais.
«A minha ideia é tentar sensibilizar o Governo para que acabe com as disparidades», salienta.
O Executivo deve agir para impedir a saída de procuradores do Ministério Público para a magistratura judicial. A ideia foi defendida por Pinto Monteiro no final de uma reunião com o ministro Alberto Costa.