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Sócrates diz que avanço na legislação laboral deve-se ao PS

O primeiro-ministro sustentou esta quinta-feira, no Parlamento, que se ficará a dever a um Governo PS o maior avanço de sempre na legislação laboral contra a precariedade. Sócrates acusou acusou o PCP de sacrificar à sua táctica política os interesses dos trabalhadores.

As posições de José Sócrates foram proferidas no seu discurso inicial no debate da moção de censura do PCP ao Governo na Assembleia da República.

Na fase de abertura do debate, o primeiro-ministro fez um ataque cerrado ao PCP e ao Bloco de Esquerda: os dois partidos que votam favoravelmente a censura ao executivo.

«Do meu ponto de vista, a conclusão política é apenas uma: ficar-se-á a dever a um Governo e à maioria do PS, e não à esquerda conservadora, o maior avanço da legislação laboral contra a precariedade», advogou o primeiro-ministro.

Tal como fizera no último debate quinzenal no Parlamento, Sócrates acusou o PCP de estar a apresentar uma moção de censura não contra o executivo mas «contra a concertação social».

«No debate há dois campos: o campo que defende a concertação social e o campo que a combate», afirmou Sócrates, para quem PCP e Bloco de Esquerda pretendem «condicionar, pressionar» o movimento sindical, «boicotando qualquer esforço de concertação social».

Mas o primeiro-ministro foi ainda mais longe nos seus ataques, especialmente em relação ao PCP.

«O PCP critica com grande azedume [as propostas de revisão do Código de Trabalho], mas ao fazê-lo está a desprezar os interesses dos trabalhadores. Essa é também a verdade deste debate: o PCP sacrifica à sua táctica política os interesses da larga maioria dos trabalhadores», criticou Sócrates.

No seu discurso, o primeiro-ministro pretendeu sobretudo destacar as propostas do seu Governo em relação «ao combate à precariedade» no trabalho, mas defendeu que a revisão em curso também favorecerá a negociação colectiva e a «adaptabilidade na vida das empresas com melhores condições de adaptação ao mercado».

Neste último ponto - o que maior contestação motiva à esquerda parlamentar -, o primeiro-ministro sustentou que, «com a possibilidade acordarem com os seus trabalhadores a gestão do tempo de trabalho, as empresas ficam mais

competitivas».

Para José Sócrates, «as propostas do Governo obedecem à mesma preocupação: favorecer a modernização das empresas, porque isso é essencial para que cresçam a economia e emprego; proteger os trabalhadores, porque isso é essencial para o aumento do bem-estar de todos e o combate à precariedade e exclusão».