Cavaco Silva assinou, esta sexta-feira, Dia da Europa, a ratificação do Tratado de Lisboa, considerando-o como um «desafio» para Portugal. Para o Presidente da República, agora é necessário «preparar a boa aplicação do Tratado».
O Presidente da República considerou, esta sexta-feira, Dia da Europa, que o Tratado de Lisboa constitui um «desafio» para o qual o país se deve preparar para garantir a sua influência e a defesa dos seus interesses.
No acto formal de ratificação do decreto do Tratado de Lisboa, o chefe de Estado disse que Portugal deve adaptar-se à «nova arquitectura institucional de forma eficiente para garantir uma efectiva influência no processo de decisão comunitário».
O Tratado também representa «uma grande oportunidade e um grande desafio à vontade política dos líderes europeus», sendo que «o seu sucesso exige determinação política e convergência de esforços entre os líderes nos Estados-membros e as instituições europeias», adiantou.
Cavaco Silva sublinhou ainda os valores consagrados no tratado no que respeita à dignidade humana, liberdade, democracia, estado de direito, igualdade e direitos do homem.
Segundo o Presidente, o tratado aprofunda as novas políticas no domínio da energia, ambiente, política externa, segurança e defesa, para além de projectar a Europa no mundo.
«Agora há que preparar a boa aplicação do Tratado, tornando a União Europeia mais eficaz», alertou, referindo-se à necessidade de se responder aos desafios e problemas que os cidadãos enfrentam, como o desemprego, insegurança, alterações climáticas e exclusão social.
Uma dezena de países já ratificou o Tratado de Lisboa e até ao fim do ano os restantes Estados-membros deverão fazê-lo para que este entre em vigor no início de 2009.