O bastonário da Ordem dos Advogados critica o novo mapa judiciário. Marinho Pinto diz que a reforma foi feita para agradar aos juízes, promovendo uma «autocracia» no mundo tribunais.
O bastonário da Ordem dos Advogados acusa o Governo de ter cedido aos interesses dos juízes na elaboração do novo mapa judiciário. Marinho Pinto foi ouvido, esta segunda-feira, no Parlamento sobre o mapa que já foi aprovado pelos deputados na generalidade.
Para o bastonário dos advogados o mapa judiciário representa um «retrocesso» e empurra os tribunais para a era do pré-25 de Abril. A reforma está também longe de servir os interesses dos cidadãos. Esta é pelo menos a opinião do bastonário da Ordem dos Advogados.
Para Marinho Pinto o modelo obedece a uma lógica economicista que vai sair cara à justiça portuguesa. O responsável defende igualmente que o poder político não pode permitir uma «autocracia».
«Os tribunais funcionam em regime de autocracia pura e neste momento acho que é altura de levar um pouco da aragem ao esconsos do nosso sistema judicial e o primeiro passo seria neste caso criar um modelo de gestão democrática, ou seja, participada dos tribunais», afirma.
Nesta gestão participada devem estar incluídos o Ministério Público e a própria Ordem dos Advogados, assim como funciona actualemente, apenas com juízes, estamos perante um sistema perigoso, adianta Marinho Pinto.
A audição esta manhã foi a primeira sobre o novo mapa judiciário. Os deputados da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias estão nesta altura a ouvir o Procurador-geral da República.