A medida faz parte do programa do Governo, mas o ministro do Trabalho diz que a decisão final sobre o assunto será tomada nas próximas semanas. Bloquistas nem querem questionar medida.
Catarina Martins relembrou, esta terça-feira, que o agravamento da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que fazem contratos precários é uma medida que está no programa do Governo.
O Jornal de Negócios avança que o Governo terá desistido de agravar a fatura das empresas que recorrem a contratos a termo, promovendo o trabalho precário, contrariamente ao que consta do programa do executivo socialista e, já no início de fevereiro, reiterado pelo primeiro-ministro, António Costa, no parlamento.
Questionada sobre o assunto, durante as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda (BE), que decorrem em Leiria, Catarina Martins recordou que não é isso que está previsto no programa do Governo.
"O programa do Governo diz, claramente, que pretende uma taxa agravada para as empresas que recorrem abusivamente a contratos precários", disse a coordenadora do Bloco de Esquerda.
Já esta terça-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse sobre o tema que todas as hipóteses estão em cima da mesa e que será tomada uma decisão nas próximas semanas.
"A forma como poderá essa diferenciação ser concretizada ainda não foi apresentada publicamente, será nas próximas semanas", afirmou o ministro Vieira da Silva. "As hipóteses estão todas em cima da mesa, vamos estudá-las na concertação social e com os parceiros do arco parlamentar que apoia este Governo", acrescentou.
O ministro sublinha, no entanto, que o Governo não vai desistir do combate à precariedade laboral.
"Cerca de dois terços dos novos subsídios de desemprego são gerados por situações de trabalho precário", constatou Vieira da Silva, sublinhando que "a contratação a termo tem um custo para o conjunto da sociedade", além do custo imediato que representa para os trabalhadores que vivem na precariedade. "O Governo não vai desistir desse combate", reafirmou.