O racismo e a violência na atuação das forças policiais portuguesas foi o tema do Fórum TSF desta terça-feira.
O último relatório do comité do Conselho da Europa contra a tortura pede ao Governo que tome medidas urgentes para combater a violência policial. O comité concluiu que os maus tratos, incluindo com o objetivo de obter confissões, não são pouco comuns, em Portugal, afetando sobretudo os estrangeiros ou portugueses de origem africana, que estão em maior risco 'às mãos da polícia'.
No Fórum TSF, o presidente da Associação SOS Racismo defendeu que sejam adotadas medidas públicas concretas para enfrentar o racismo, fenómeno que está mais presente na sociedade portuguesa do que o que se pensa, segundo Mamadou Ba.
A provedora de Justiça admitiu, no Fórum TSF, que talvez não lhe cheguem mais queixas sobre as condições das prisões portuguesas por desconhecimento de que existe essa possibilidade. Por esse motivo, Maria Lúcia Amaral alerta os reclusos para a existência deste recurso, quando algo está errado nas prisões.
Já o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, relata uma redução do número de queixas sobre a atuação das forças de segurança, pelo que conclui que as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos.
Pela parte da Amnistia internacional, Catarina Prata expressa a esperança de que os resultados do relatório do Conselho Europeu tenham impacto junto dos decisores políticos, para que, no futuro, deixem de existir queixas idênticas.