O presidente da República concedeu seis indultos a reclusos, depois de apreciar 617 pedidos em 2007. Desde 1996, este é o ano em que o Presidente concedeu menos indultos. Em 2006, o Presidente da República concedeu 34 indultos, um dos quais polémico.
O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje seis indultos a reclusos, depois de ter apreciado 617 pedidos em 2007.
De acordo com o comunicado da Presidência da República, cinco dos indultos são reduções parciais de penas de prisão e um é de revogação de pena de expulsão.
Na analise dos indultos foram tidos em conta «os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral de Reinserção Social» e ainda os processos instruídos no âmbito do Ministério da Justiça, adianta a mesma fonte.
O anúncio dos indultos foi feito por comunicado no final de uma reunião de cerca de uma hora entre o Presidente da República, Cavaco Silva, com o ministro da Justiça, Alberto Costa.
Desde 1996, este é o ano em que o Presidente concedeu menos indultos. Em 2006, o Presidente da República concedeu 34 indultos, um dos quais polémico.