«Concorda com a aprovação do Tratado de Lisboa?» é a pergunta que o CDS-PP quer colocar aos portugueses no referendo ao documento. O líder parlamentar dos democratas-cristãos diz tratar-se de uma questão «entendível», que permite ultrapassar os argumentos da complexidade do referendo.
Segundo adiantou o líder parlamentar do CDS-PP, a pergunta constará de um projecto de resolução que o partido irá entregar no Parlamento.
«É uma pergunta facilmente estendível e que permite ultrapassar os argumentos da complexidade do referendo», salientou Diogo Feio.
O responsável disse ainda que, durante o processo de formulação da pergunta, o partido ouviu constitucionalistas e especialistas em direito comunitário, quem certificaram que a questão é constitucional.
O conselho nacional do CDS-PP aprovou na quarta-feira, com 91 por cento dos votos, a proposta do líder do partido para a realização de um referendo em Portugal para ratificar o Tratado de Lisboa.
A principal razão apontada por Paulo Portas para preferir um referendo à ratificação parlamentar foi o compromisso assumido pelo CDS com esta consulta popular no seu programa eleitoral de 2005.
«Em política, é essencial dar valor à palavra dada. Outros podem mudar de opinião, não quero que o CDS seja igual a esses outros», justificou.
Nesse sentido, Paulo Portas aconselhou o primeiro-ministro, José Sócrates, a «meditar» sobre a posição do Governo quanto a esta matéria, que só será anunciada em Janeiro.