A ministra da Educação quer acabar com os recibos verdes e com os vencimentos em atraso no programa Novas Oportunidades. Maria de Lurdes Rodrigues explicou que a situação foi «herdada do passado» e que só agora foi possível resolver.
A ministra da Educação garantiu que estão criadas condições que permitirão acabar com os recibos verdes e liquidar vencimentos em atrasos existentes entre os formadores do programa Novas Oportunidades.
Durante uma visita à Escola Profissional de Gaia, Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que esta situação foi «herdada do passado» e que nos últimos meses tem sido trabalhada uma solução para este problema pelos ministérios da Educação e Trabalho.
«Houve uma negociação com o ministro das Finanças para criar condições para a passagem de todos estes técnicos que estão nos Centros Novas Oportunidades, em escolas públicas ou centros de formação, para uma situação de contratos individuais de trabalho», explicou.
Segunda a titular da pasta da Educação, só foi possível resolver o problema agora já que «foi necessário esperar pela aprovação do Regime de Vínculos e Carreiras da Administração Pública e pelo financiamento do novo quadro comunitário».
Maria de Lurdes Rodrigues esclareceu ainda que os atrasos nos vencimentos foram originados por uma situação de «transição» de financiamentos e que agora todos os centros já «têm financiamento aprovado».
A ministra explicou ainda que a «maioria dos atrasos de pagamento dos vencimentos vem desde Março», um atraso que considerou «perfeitamente aceitável», muito embora tenha admitido que «era melhor que não tivesse ocorrido».
«Na semana que passou todos centros foram notificados da aprovação dos seus projectos e esperamos que até ao final do mês a situação esteja resolvida», acrescentou.
Maria de Lurdes Rodrigues recordou ainda que agora já há 400 destes centros e que há agora há uma «perspectiva de financiamento estável para os próximos sete a oito anos».
Entretanto, o Bloco de Esquerda já pediu a presença dos ministros do Trabalho e Educação para explicarem os salários em atraso e os recibos verdes no Estado.
As declarações da ministra da Educação surgiram no dia em que o Expresso revelou que o programa Novas Oportunidades emprega trabalhadores precários com «falsos recibos verdes» e que há formadores que não recebem desde Dezembro.