O grupo parlamentar do BE recebeu, esta terça-feira, os moradores de Santo António dos Cavaleiros que estão em risco de despejo dos prédios pertencentes à companhia de seguros Fidelidade.
O BE diz que o PS tem de se "chegar à frente" e promover alterações ao Regime do Arrendamento Urbano para "equilibrar" o mercado habitacional. Foi este o desafio lançado pelos bloquistas, no parlamento, no final de uma reunião do grupo parlamentar do BE com um grupo de moradores das cerca de 150 famílias de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures, que habitam em prédios pertencentes à companhia de seguros Fidelidade - e que estão, por estes dias, a ser ameaçadas com despejos.
"A solução ideal é o PS chegar-se à frente e dizer que é preciso olhar para a lei e alterá-la, porque o que existe é um desequilíbrio brutal. Portanto, o PS tem de perceber que há uma crise habitacional no país e que é preciso juntar-se à esquerda, refletir sobre o Regime de Arrendamento Urbano e disponibilizar-se para alterá-lo", disse à TSF o deputado bloquista Pedro Soares.
Alguns moradores foram notificados pela Fidelidade de que os contratos de arrendamento não iriam ser renovados e que teriam 120 dias para entregar as chaves do imóvel, uma situação que levou os moradores a criar uma comissão para acompanhar o caso. Esta terça-feira, em comunicado, a Fidelidade negou a intenção de "despejar qualquer família" dos prédios que detém no concelho de Loures, assegurando disponibilidade para negociar "caso a caso" com cada um dos inquilinos.
Por entre cartas que vão sendo recebidas com a informação de que a companhia de seguros se opõe à renovação dos contratos, ouvida pela TSF, Ana Oliveira, porta-voz dos moradores de Santo António dos Cavaleiros, lamenta que os inquilinos não tenham, neste momento, qualquer tipo de segurança em relação ao futuro.
A porta-voz adianta ainda que já houve uma reunião com a Fidelidade - que até se mostrou disposta a negociações individuais -, mas, para quem reside nos edifícios da seguradora, essa não é a solução. "Há um passo atrás da Fidelidade, que está disposta a negociar contrato a contrato, mas, para nós, isso não é solução, tem de haver negociação com todos", defende Ana Oliveira, que sublinha: "Não estamos a falar de rendas sociais, estamos a falar de rendas atualizadas entre os 500 e os 520 euros".
No total, além dos casos de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures, há cerca de 1500 famílias que podem vir a ser afetadas só no concelho de Lisboa. Numa nota enviada há cerca de uma semana, a Fidelidade refere que, só no distrito de Lisboa, tem cerca de 1700 inquilinos, em que apenas uma pequena parte dos contratos são mais recentes e de acordo com a nova legislação.
Câmara de Lisboa pode comprar imóveis à Fidelidade. Seguradora garante que não há "quaisquer despejos"
Esta terça-feira, ficou a saber-se que a autarquia de Lisboa estará a fazer "diligências" para exercer o direito de preferência na compra dos imóveis da Fidelidade, de acordo com informação adiantada pela deputada socialista Helena Roseta, no parlamento, na Comissão Parlamentar em que também foi aprovada uma audição urgente ao conselho de administração da companhia de seguros.
Em comunicado, a seguradora adianta que "após a entrada em vigor do novo regime do arrendamento urbano tem vindo a atualizar os contratos de arrendamento dos imóveis de que é proprietária, processo que iniciou em 2013". A Fidelidade diz ainda que "no caso dos três prédios de que é proprietária em Santo António dos Cavaleiros, não realizou, nem realizará, quaisquer despejos".
Perante este cenário, o BE pede mudanças para que haja "maior estabilidade" dos contratos de arrendamento e regras mais apertadas sobre os aumentos das rendas. Quanto ao PCP, já entregou, no parlamento, um projeto de resolução para que o Governo suspenda os despejos, para que seja criada uma comissão para acompanhar este processo e ainda um requerimento para que seja ouvida a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.