O Governo de Helsínquia está farto de esperar que Lisboa ponha em prática o tratado fiscal estabelecido em 2016.
Os reformados estrangeiros a residir em Portugal estão isentos do pagamento de IRS e também não pagam imposto no país de nacionalidade, uma situação que deveria acabar com o novo tratado bilateral entre os dois países, que está nas mãos do parlamento português para ratificação.
O Governo da Finlândia não entende este atraso e por isso emitiu um comunicado onde afirma que "o tratado fiscal entre a Finlândia e Portugal que ainda está em vigor é inconsistente com a noção de justiça em relação à tributação das pensões. É por isso que o Governo propõe que o tratado tributário seja encerrado a partir do início de 2019".
Citado neste comunicado, o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, adianta que "as negociações sobre o novo tratado ocorreram num espírito de cooperação", e espera que o acordo "possa também ser adotado por Portugal a tempo, para que tenhamos um novo tratado tributário em vigor quando o antigo tratado chegar ao fim".
A rescisão do tratado deve ser feita até o final de junho de 2018, se o seu término for aplicável a partir do início de 2019.
Na prática, isso significa que a Finlândia podia tributar, de acordo com a legislação nacional finlandesa, o rendimento recebido de Portugal por um residente na Finlândia e o rendimento recebido da Finlândia por um residente em Portugal.