Política

Cristas pediu audiência ao Presidente da República sobre Justiça

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, fala aos jornalistas após as comemorações do Dia Mundial da Doença de Parkinson, promovidas pela APDPk, 11 de abril de 2018, no Palácio Baldaya, em Lisboa. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA Manuel de Almeida/Lusa

Líder do CDS-PP pretende reunir-se com Marcelo Rebelo de Sousa e falar sobre soluções do partido para a Justiça.

Assunção Cristas pediu uma audiência ao Presidente da República sobre Justiça. A informação surge após uma reunião da Comissão Executiva do CDS, onde o partido procurou algumas soluções para a área da Justiça.

Recordando um pacote legislativo apresentado há cerca de três meses e um projeto de revisão constitucional de 2010, os centristas recordam uma frase que acreditam "permanecer atual, tendo ganho ainda maior destaque a exigência de um tempo de decisão mais compatível com a celeridade do mundo presente".

Com o intuito de "contribuir ativamente" para o melhoramento da Justiça e para ultrapassar as "debilidades", e tendo em contra que "uma parte das soluções implica ou pode implicar uma Revisão da Constituição", a líder do CDS decidiu pedir uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa.

Na nota dirigida à imprensa após a reunião da Comissão Executiva, os centristas realçaram que é preciso "separar o escrutínio político de atos e decisões políticas, a ser feito no Parlamento, do escrutínio da justiça, feito pelos tribunais".

"A sanção política, decorrente desse escrutínio político parlamentar corresponde à demissão de cargos políticos ou, no limite, do Governo. Por natureza, faz sentido que ocorra em relação a factos presentes ou do passado recente, quanto ainda é possível aplicar essa sanção. O nosso foco está pois no escrutínio político da atuação do atual Governo e não no passado", garantiu o CDS.

No mesmo sentido, os centristas pretendem que a justiça trabalhe "com recato e o máximo de celeridade, para cumprir as suas funções com eficácia".

No que toca ao caso concreto do ex-primeiro-ministro José Sócrates, os centristas entendem que "a investigação e o escrutínio já foram feitos pelo Ministério Público, o que levou a uma acusação", pedindo "celeridade e eficácia" para o caso judicial.

"Já quanto à avaliação da atuação de José Sócrates, a nossa apreciação ética não mudou na última semana e a nossa apreciação política é sobejamente conhecida: liderou o pior Governo das últimas décadas, que levou o país à bancarrota, ao resgate da troika e ao sacrifício de todos nós portugueses. Fez mal a Portugal", pode ler-se no comunicado.